Proposta Orçamentária para 2014 chega à Assembleia Legislativa
A Proposta Orçamentária da Bahia para 2014 foi entregue na tarde desta quinta-feira (27/9), pelo secretário estadual de Planejamento, José Sergio Gabrielli, representando o poder Executivo, ao deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que representou a Assembleia Legislativa (AL-BA). A proposta é de R$ 36,9 bilhões, volume 5,2% superior ao aprovado para o exercício de 2013, que totalizou R$ 35,1 bilhões.
Publicado 27/09/2013 13:10 | Editado 04/03/2020 16:16
De acordo com Fabrício Falcão, o documento segue para discussão na Casa. “A partir da segunda-feira (30), os deputados terão acesso à proposta do orçamento para fazerem a leitura e o debate. Ela será enviada e discutida na Comissão de Orçamento e até o dia 15 de dezembro, será votada em plenário. Nesse período, os parlamentares poderão propor emendas e substitutivas no Orçamento, que serão encaminhadas ao poder Executivo.”
Segundo a proposta, a maior parte dos recursos, 63% do total, foi destinada para a área social – R$ 22,7 bilhões. Saúde, Educação e Segurança Pública ficaram com as maiores parcelas de verbas, 15,1%, 13,3% e 9,8%, respectivamente. O combate à violência vai receber R$ 3,5 bilhões, o que representa 10,4% a mais do que em 2013.
Os recursos para Habitação (58,1%) e Saneamento (29,8%) aumentaram, decorrente, principalmente, da política estadual de captação de recursos para programas de moradia popular e de saneamento básica em áreas urbanas. “A ideia foi fazer uma proposta austera e coerente com as dificuldades econômicas e também manter o máximo de investimentos nas despesas sociais”, destacou Sergio Gabrielli.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro