Dilma sanciona royalties do petróleo para a educação e a saúde

A expectativa pelas declarações de Dilma no primeiro programa "Café com a Presidenta" depois da aprovação da proposta no Congresso é a de que a lei seja sancionada sem vetos. "Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", comemorou Dilma à época.

Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

Entidades que lutam por educação comemoraram nas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei, no último dia 14 de agosto. "Vitória histórica para a educação brasileira! Hoje conquistamos o maior aporte de investimento em educação pública da história do nosso país", exclamou Virgínia Barros (Vic), presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Facebook.

No total, a aprovação do projeto representa um acréscimo de R$ 261,4 bilhões para a educação e a saúde até 2022. A estimativa consta do relatório da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados. O documento foi publicado em julho.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, também comemorou, em sua participação no programa "Palavra do Presidente", da Rádio Vermelho, a aprovação. “Essa vitória é da educação, mas também é de todo o Brasil”, ressaltou.

Ele ainda saudou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União da Juventude Socialista (UJS) pela luta travada em torno dessa bandeira. “Uma vitória muito significativa dos movimentos sociais, sobretudo do movimento estudantil. Isso por quê? Porque, historicamente, esse será o maior volume de recursos destinados à educação pública no Brasil. Então, temos muito que comemorar.”

Ouça declaração da presidenta Dilma Rousseff na Rádio Vermelho: