Ricardo Rossetto: A anatomia do DOI-Codi

A sua morte produziu uma comoção nacional que fez mudar as atitudes da sociedade civil frente às torturas praticadas contra presos políticos. As violências vinham se repetindo há anos – antes de Herzog, ao menos 1.843 pessoas passaram por algum tipo de tortura nos porões da ditadura, de acordo com levantamento do projeto Brasil: Nunca Mais.

A sistemática prática de crimes por parte do Estado não era fruto do acaso, mas resultado de uma campanha deliberada. Como revelou em maio deste ano a Comissão Nacional da Verdade, a tortura teve início ainda em 1964, imediatamente após o golpe contra João Goulart. Não foi, portanto, uma resposta aos grupos da esquerda armada (que surgiram depois disso). Em 1969, a ditadura buscava “aperfeiçoar” este aparato repressor. Sob a égide do AI5 e de uma Constituição baixada por decreto, a intenção era integrar todos os órgãos de segurança numa única instituição. Nasceu, assim, em São Paulo, a Operação Bandeirante (Oban), que entrou para a história como um dos mais cruéis braços do regime no combate a seus opositores.

Ancorada na sólida estrutura do Exército, e tendo suporte dos oficiais das mais altas patentes das três forças armadas, a Oban classificava o crime político à frente da periculosidade dos crimes comuns. Oficialmente ilegal, a missão do órgão era identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos "subversivos", com a finalidade de destruir ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertenciam.

De 1969 a 1976, a Oban, que seguidamente estendeu o seu formato para os Destacamentos de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOIs-CODIs), prendeu, no Rio de Janeiro e em São Paulo (cidade protagonista nas ações de guerrilha urbana) pelo menos 2.541 pessoas, estourou 274 “aparelhos” de grupos de esquerda e matou 51 indivíduos.

A despeito da existência de estruturas institucionais de repressão à subversão como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e o Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), a ditadura precisava de um órgão com uma estrutura mais ágil e que ampliasse o seu escopo de atuação. “O objetivo era garantir a proeminência militar sobre as atividades repressivas”, explica a historiadora Mariana Joffily, cuja tese de doutorado investigou em detalhes a atuação do DOI-Codi. Os estudos deram base ao livro "No Centro da Engrenagem. Os Interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975)". Joffily apresentou os dados durante uma sessão, realizada no último dia 16, da Comissão Estadual da Verdade, em São Paulo.

Com dotações orçamentárias próprias, o DOI-Codi assumiu o primeiro posto na repressão política no País. A possibilidade de contar com o auxílio de cada força militar ou policial em determinadas ações, que exigissem uma logística particular, permitia ao DOI desdobrar-se e multiplicar-se sem precisar manter um efetivo muito elevado e custoso.

Informações do livro Direito à Memória e à Verdade, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, mostram que esse gigantesco aparelho repressivo chegou a atuar também fora do Brasil. Em 1972, deixou sua marca na Bolívia após o golpe que derrubou Juan José Torres; em 1973, no Chile e no Uruguai; e em 1976, na Argentina. Essa expansão tentacular foi relatada por vários exilados submetidos a interrogatórios por agentes brasileiros quando presos naqueles países.

O motivo da pressa do Estado de exceção era a intensificação das atividades da guerrilha urbana no período: em setembro de 1969 o embaixador norte-americano no Brasil, Charles Elbrick, foi sequestrado; o número de organizações de esquerda tinha aumentado para 12; fora implementado um campo de treinamento de guerrilhas no Vale do Ribeira); além de um crescimento do número de agentes repressivos mortos em confronto com militantes de esquerda.

“Na verdade, pela preponderância nas ações, a lógica na cadeia hierárquica é invertida quando falamos em ‘DOI-Codi”, explica a historiadora. “Os CODIs eram órgãos de planejamento, ao passo que os DOIs eram os órgãos de ação. Assim, no DOI, o Setor de Operações de Informações era comandado pelo capitão de artilharia Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo, e a Seção de Investigações pelos capitães Ênio Pimentel da Silveira e Freedie Perdigão Pereira”.

De acordo com o livro de Joffily, no DOI-Codi o detido era interrogado dia e noite até que seus agentes chegassem à conclusão de que dissera tudo o que sabia. Dessa forma, era então encaminhado ao Dops e só então a prisão era oficialmente comunicada. Ali ocorria outro interrogatório, agora oficial, com base nas informações já extraídas pelo DOI. Se as declarações prestadas no Dops não coincidissem com o depoimento efetuado no DOI, o preso político era novamente interrogado pelo segundo órgão.

O papel de Ustra

Personagem controverso da ditadura brasileira, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra inaugurou o comando do DOI-Codi de São Paulo durante os anos de 1970 a 1974. Documentos oficiais produzidos pelo próprio II Exército (responsável pelas repartições militares da capital paulista) apontam para 1.804 prisões e 47 mortes ocorridas durante a sua gestão.

Um depoimento dado à Comissão Nacional da Verdade por Gilberto Natalini (PV), hoje vereador em São Paulo, confirma o relato da historiadora sobre os procedimentos no DOI-Codi. Aos 19 anos e estudante do terceiro ano da Escola Paulista de Medicina, Natalini foi investigado por suspeitas de pertencer à organização Movimento de Libertação Popular, um grupo que produzia o jornal-mural "Articulação", que unia os estudantes das faculdades de medicina da USP, de Mogi das Cruzes, do ABC, da Santa Casa e de Sorocaba.

Preso por agentes do DOI-Codi, foi interrogado inicialmente sem tortura."Não entreguei o nome dessas pessoas [que produziam o jornal], jamais faria isso. Dali em diante passei a sofrer as famosas torturas, junto com o Paulo Antunes Horta e o Walter Nascimento, três que eles consideravam serem os cabeças do grupo organizador do processo de terrorismo no Brasil.” Ainda no relato de Natalini à CNV, os torturadores queriam tirar a qualquer preço o nome da pessoa que entregava os jornais. Assim, a mulher de Paulo Horta, Cássia Horta, grávida de três meses, foi levada para o DOI-Codi. Lá, os torturadores pularam sobre a sua barriga até ela abortar.

Nas estimativas conservadoras da historiadora Mariana Joffily, ao todo foram 10 os desaparecidos políticos no DOI de São Paulo, dentro de um universo total de 58 mortos distribuídos entre os anos de 1969 e 1976, quando da extinção do órgão. Isso sem levar em conta desaparecidos em sítios clandestinos nem outras mortes que podem ter ocorrido nas dependências do órgão sem que se tenha registro.

A luta pela verdade

As investigações clandestinas ao arrepio da ordem jurídica de inquérito processual atentavam contra a própria legalidade do sistema sustentado pelos militares, sendo o caso Herzog o mais emblemático do período de 25 anos de ditadura. Depois de ser torturado até a morte por seus algozes, seu corpo foi usado em uma encenação que aparentava uma cena de suicídio. A foto que correu o mundo, entretanto, deixava clara a farsa: o jornalista aparecia enforcado no cinto do macacão verde-oliva que usava, mas com as pernas dobras e os pés apoiados no chão, em suspensão incompleta. Recentemente, uma versão retificada da certidão de óbito de Vladimir Herzog, após uma determinação da Justiça, substituiu formalmente a versão de “asfixia mecânica por enforcamento” para constar a causa da morte como “lesões e maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi).”

A busca da verdade pelos familiares das pessoas que morreram na luta contra o regime é uma história longa e repleta de obstáculos. De início, as famílias e seus advogados tinham em mãos apenas uma versão falsa ou simplesmente um vazio de informações. Há mais de 35 anos seguem batendo em todas as portas, insistindo na localização e identificação dos corpos.Reunidos na Comissão de Familiares, conseguiram fazer nascer a Lei 9.140, um desdobramento da Lei de Anistia de 1979, que instituiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, prevendo indenização aos familiares e tornando o Estado o responsável pelos atos cometidos durante a ditadura.

As comissões da verdade são um novo passo nesta direção, mas os resultados ainda não estão completos. Nas palavras deMariana Joffily, a sociedade brasileira possui uma relação “curiosa” com o tema da tortura – ainda são raríssimos os casos de agentes do Estado que se manifestaram publicamente reconhecendo a existência da prática de tortura, e menos numerosos ainda aqueles que admitiram terem-na praticado. Além disso, a tortura é uma temática ainda atual e muito preocupante. “Esse debate é fundamental pelo fato de que, neste momento no Brasil, ainda há uma prática sistemática de tortura por agentes de Estado contra suspeitos, e devemos condenar e investigar a tortura como método de investigação no país”.

*Ricardo Rossetto é repórter de CartaCapital