Relações Exteriores vão investigar saída do senador boliviano

O parlamentar precisava de um salvo-conduto para deixar o que país, o que era negado pelas autoridades bolivianas, que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.O diplomata brasileiro Eduardo Saboia, encarregado de negócios em La Paz (espécie de embaixador interino), disse que partiu dele a decisão de trazer o senador opositor boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil no último sábado (24).

"Tomei a decisão de conduzir essa operação pois havia risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", disse Saboia.

Segundo o diplomata, havia uma violação constante de direitos humanos porque não havia uma negociação em curso para a saída do senador da embaixada. "Havia um problema de depressão. Ele começou a falar em suicídio", disse, explicando que Molina ficou em um "cubículo" perto da sua sala por mais de 400 dias. "Havia um risco para as pessoas que trabalhavam na embaixada".

A viagem

O senador boliviano deixou a embaixada em um veículo oficial brasileiro escoltado por soldados, segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A viagem de La Paz até Corumbá (MS) teria durado 22 horas. De lá, Molina pegou um avião particular até Brasília.

O governo boliviano sempre se negou a conceder o salvo-conduto necessário para que Molina pudesse deixar vir ao Brasil, com o argumento de que ele não é um perseguido político, mas um acusado de corrupção.

O Caso

O parlamentar recebeu asilo do Brasil em junho do ano passado com o argumento de que é perseguido pelo governo Evo Morales. Mas ele não podia deixar a embaixada por falta de salvo-conduto da Bolívia –permissão necessária para que o asilado deixasse o país em segurança.

Em junho, o político recebeu sentença de um ano de prisão após ser acusado de causar danos econômicos ao Estado. Segundo a acusação, enquanto era diretor da Zona Franca de Cobija, em 2000, Pinto teria desviado cerca de R$ 3,5 milhões para a Universidade Amazônica de Pando.

Foi a primeira sentença contra o oposicionista, que enfrenta mais de 20 processos no país.

Reações bolivianas

O Ministério Público da Bolívia avalia a possibilidade de cobrar explicações do governo do Brasil sobre a saída do senador Roger Pinto Molina do território boliviano. O fiscal-geral interino, o equivalente a procurador-geral em exercício da Bolívia, Roberto Ramírez, disse que a situação é analisada em detalhes pelos especialistas para verificar as providências que devem ser tomadas.

“Justamente, estamos trabalhando nisso para ver o que vamos fazer”, ressaltou Ramírez.

O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia anunciou que adotará “todas as ações legais” para que Pinto Molina responda na Justiça por “delitos comuns de corrupção pública, com graves danos à economia do país”. Em entrevista à Agência Brasil, o senador se disse um “perseguido político e não da Justiça” e negou as acusações.

“A fuga do país converte o Sr. Pinto em um foragido da Justiça boliviana. Por outro lado, serão acionadas medidas legais que correspondam ao caso, tanto no direito internacional, quanto nos convênios bilaterais, assim como sob o marco do direito interno da Bolívia”, diz a nota do ministério.

A ministra da Comunicação da Bolívia, Amanda Dávila, disse, porém, que o caso Pinto Molina não afeta as relações com o Brasil, baseadas na cordialidade e no respeito. “O presidente Evo Morales expressa sempre que seguirá trabalhando com afeto e respeito à presidenta Dilma Rousseff, assim como com o governo brasileiro”, lembrou.

Brasil

O Ministério das Relações Exteriores informou no domingo (25), por meio de nota, que abrirá um inquerito para apurar as circunstâncias da entrada no Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na embaixada brasileira na Bolívia. O boliviano chegou neste domingo ao país acompanhado do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O Itamaraty informou que o encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Saboia, foi chamado ao país para prestar esclarecimento.

“O ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do senador boliviano da embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis”, diz trecho da nota.

Com agências