Vanessa quer creches nas empresas para filhos de trabalhadores 

“Podemos até trabalhar em um substitutivo, não há problema nenhum. O que não podemos permitir é que a Consolidação das Leis do Trabalho seja mantida como está”, afirmou a senadora.

Pelo texto do projeto, as creches nas empresas atenderão crianças de até cinco anos. Atualmente, a lei garante esse tipo de assistência apenas durante o período de amamentação e somente em empresas com mais de 30 mulheres. Além disso, a lei permite que a exigência seja suprida por meio de convênio com creches fora da empresa.

No relatório, Eduardo Suplicy afirma que a mudança, apesar de meritória, seria inconstitucional, já que é dever do Estado garantir esse tipo de assistência. Além disso, a medida traria ônus às empresas, com “consequências imediatas e danosas na economia”. Entre elas, Suplicy citou a retração na oferta de empregos e o colapso de pequenas empresas, que não poderiam arcar com os custos dessa nova obrigação.

Para a senadora, a lei é preconceituosa ao garantir creches aos filhos de empregadas. Vanessa afirmou que a CLT confirma a visão não só da sociedade, mas também das leis, de que o cuidado com os filhos é responsabilidade apenas da mulher.

“O primeiro aspecto que temos de trabalhar na legislação brasileira é para mudar essa lógica que a prática já vem mudando: o de que o cuidado dos filhos não é apenas encargo e tarefa da mulher, da mãe somente, mas tarefa de mãe e de pai”, argumentou.

A senadora disse considerar que este é o momento de alterar a CLT, já que, pela primeira vez, um presidente prevê um programa específico para a construção de creches, o Brasil Carinhoso. Vanessa afirmou que foi preciso a eleição de uma mulher presidente para que essa iniciativa fosse tomada.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o projeto da senadora e afirmou que o relator apresentará um substitutivo, com o apoio do Ministério do Trabalho.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado