Deputados debatem segurança para impedir espionagem  

Cinco comissões da Câmara realizaram nesta terça-feira (20) a segunda parte do debate sobre o monitoramento de informações de empresas e pessoas no Brasil que teria sido feito pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês). As denúncias, feitas pelo ex-técnico da agência Edward Snowden, já foram tema de audiência pública na semana passada, da qual participou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O debate, promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Legislação Participativa; e de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ficou resumida as questões técnicas.

As opiniões foram unânimes sobre a vulnerabilidade da internet no Brasil e da necessidade de fortalecer o sistema de proteção. Para isso, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Augusto Fernandes Almeida, disse que o Brasil tem que ter condições de proteger o seu ambiente computacional que cada vez se torna mais parte do dia-a-dia do brasileiro.

Ele disse que a estratégia é fortalecer a pesquisa na área de computação e ligar essa estratégia à política industrial. Ele disse que os dois ministérios – Ciência e Tecnologia e Defesa – e empresas do setor estiveram reunidos nas jornadas de defesas cibernéticas para saber onde existem vulnerabilidades, quando foram detectadas 12 áreas de maior vulnerabilidade.

O Programa TI Maior, do Ministério de Ciência e Tecnologia, procura atacar essas áreas com o fortalecimento da indústria de software no país, procurando estimular o estudo das áreas ligadas ao setor (matéria, física, ciências da computação etc) e o empreendedorismo tecnológico, em conjugação com uma política industrial para defesa cibernética.

O presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger, admitiu que até então não houve preocupação no Brasil com segurança e portanto existe suscetibilidade. Ele diz que quem quer segurança põe criptografia na ponta como fazem as agências bancárias e o comércio eletrônico.

Ele defendeu a aprovação do projeto do Marco Civil da Internet, que está em tramitação na Câmara, principalmente os pontos que garantem a privacidade do usuário. “É essencial que seja aprovado (o Marco Civil) para definir regras que vão nortear a internet no Brasil”, disse, defendendo também o estímulo às empresas tecnológicas.

O professor do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Gustavo Torres, fez uma previsão negativa sobre a proteção na rede. Segundo ele, o problema deve piorar com o advento dos objetos inteligentes, como geladeiras etc. “Estamos muito longe de poder exercer qualquer tipo de controle nessa questão”, avalia.

No dia 7 de julho, reportagem do jornal O Globo revelou que a espionagem norte-americana ao redor do mundo teria atingido também o Brasil. Segundo a matéria, milhões de telefones e e-mails de cidadãos brasileiros teriam sido monitorados, a partir de uma base de espionagem por satélite em Brasília, que teria funcionado pelo menos até 2002.

Da Redação em Brasília