CPI da Globo: Protógenes quer investigar sonegação fiscal  

Assinaturas a favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo começaram a ser colhidas na Câmara dos Deputados. O requerimento para abrir a CPI da Globo é do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) que teve acesso a documentos da Receita Federal denunciando uma fraude fiscal de mais de R$600 milhões cometida pela Rede Globo. 

CPI da Globo: Protógenes quer investigar sonegação fiscal

O deputado Delegado Protógenes ressalta que a fraude fiscal é uma das práticas ilegais que precisam ser combatidas e avalia que a Câmara dos Deputados deve apurar a suposta sonegação milionária envolvendo a Rede Globo . “Os fatos, ao que me parecem, são graves, são muito sérios. Merecem sim uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, defende o deputado.

A Globo Comunicação e Participações teria sonegado impostos durante a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002. De acordo com documentos divulgados por um auditor da Receita Federal, a empresa de comunicação chegou a abrir uma empresa de fachada com sede nas Ilhas Virgens Britânicas para não receber imposto de renda direto na fonte.

Ainda segundo a documentação, “um ano depois, a sociedade foi dissolvida e seu patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2012”.

Em 2006, a Receita Federal autuou a empresa, com o argumento de que a compra dos direitos de transmissão teria se dado de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição. Na época, o valor da fraude e multas já somavam R$613 milhões.

Em 2007, uma servidora da Receita Federal foi exonerada do cargo e denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter desaparecido com partes do processo de autuação contra a TV Globo. Ela foi condenada pela justiça federal por crimes contra o fisco, em junho deste ano.

Em comunicado, a Rede Globo alega que não conhece a ex-servidora e que não sabe qual foi sua motivação. A empresa afirma ainda que não tem mais dívidas com a Receita Federal e que “como ocorre com qualquer grande empresa, há cobranças de tributos sendo discutidas nos Conselhos de Contribuintes (via administrativa), ou na Justiça (sempre seguindo os procedimentos previstos em lei)”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Protógenes Queiroz