Governo nomeia conselho da Empresa Pernambuco de Comunicação

Instituída oficialmente no dia 22 de janeiro de 2013, a entidade se inspira no modelo de empresa pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e agrupa duas emissoras de televisão (TV Pernambuco e TV Golfinho), uma estação de rádio e 60 repetidoras para gerir.

O Conselho de Administração é composto por 13 membros, sendo que seis são indicados pela sociedade civil, seis pelo governo estadual e um pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), entidade que representa os prefeitos do estado. A nomeação é parte do processo de construção da autonomia da EPC frente à Secretaria de Ciência e Tecnologia e de ampliação da participação da sociedade nas políticas de comunicação.

Cátia Oliveira, do Intervozes, eleita representante da sociedade civil no conselho, afirma que se deve “fazer uma reunião com os membros e a equipe da EPC, fazer um estudo do seu funcionamento e ver de que forma o conselho vai poder atuar. Pensar sobre o que é necessário, quais modificações podem ser feitas e o que já pode ser implementado”. Segundo ela, é necessário construir canais entre a empresa e a sociedade civil. Para isso, defende a criação de uma ouvidoria. “O objetivo é estreitar o diálogo com a sociedade civil, afinal de contas é uma TV pública. É preciso aos poucos construir esse desenho, pois a TV PE vem de outro formato”, explica.

Para o presidente da EPC, Guido Bianchi, “agora começa uma nova etapa”. De acordo com ele, deve ser marcada para breve a primeira reunião do conselho, na qual se espera definir a formação da direção executiva da empresa, o regimento, o organograma, o código de ética e normas de conduta e na qual será apresentada a proposta de orçamento pra 2014 e de digitalização das emissoras. “Nesse período [desde a criação da EPC] já evoluímos pra uma proposta completa”, afirma.

Ivan Moraes, do Fórum Pernambucano pela Democratização da Comunicação (Fopecom), considera que houve a nomeação de um “grupo bom e que a representação da sociedade civil foi de acordo com o que estava previsto”. Há uma preocupação, porém, com o tempo em que o novo conselho deve se reunir. “Isso influencia diretamente no financiamento da TV. Se não se reunir logo, o financiamento da EPC não entra no ciclo orçamentário do estado”, explica.

Segue abaixo a lista dos nomeados:

Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC (membros nomeados)

Secretaria de Ciência e Tecnologia
– Marcelino Granja de Menezes (Titular)
– José Antônio Bertotti Junior (Suplente)

Secretaria de Cultura
– Fernando Duarte da Fonseca (Titular)
– Severino Pessoa dos Santos (Suplente)

Secretaria da Casa Civil
– Francisco Tadeu Barbosa de Alencar (Titular)
– Marcelo Canuto Mendes (Suplente)

Secretaria de Educação
– José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira (Titular)
– Ana Coelho Vieira Selva (Suplente);

Procuradoria Geral do Estado
– Thiago Arraes de Alencar Norões (Titular)
– Alexandre Auto de Alencar (Suplente);

Secretaria de Imprensa
– José Evaldo Costa (Titular)
– Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles (Suplente);

Associação Municipalista do Estado – AMUPE
– Maria Gorette de Vasconcelos Aquino (Titular)
– Maria José da Silva Brassan (Suplente)

Sociedade Civil:
(Titulares)
– Cátia Oliveira
– Zélito de Oliveira Passavante
– Ivonete José de Melo
– Luis Felipe Oliveira Maciel
– Pedro Loureiro Severian
– Paulo André Morais Pires

(Suplentes)
– Rosa Alice do Rego Barros Arraes Sampaio
– Osnaldo Morais Silva
– Tarciana Gomes Portela
– Leonildo de Moura Souza
– Renier Soares Coelho de Almeida
– José Luis Simões

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação