Chico Lopes exalta aprovação de royalties e pré-sal para Educação
Uma vitória histórica da educação brasileira, que possibilitará a garantia de mais recursos para o setor e a segurança de poder colocar em prática as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Publicado 16/08/2013 10:15 | Editado 04/03/2020 16:27
Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou a aprovação, na última quarta-feira (14/08), dos destaques ao projeto de lei 323/07, que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Lopes também ressalta a vitória quanto aos recursos do fundo social do pré-sal, dos quais 50% irão para investimento em educação.
Uma vitória histórica da educação brasileira, que possibilitará a garantia de mais recursos para o setor e a segurança de poder colocar em prática as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou a aprovação, na última quarta-feira (14/08), dos destaques ao projeto de lei 323/07, que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Lopes também ressalta a vitória quanto aos recursos do fundo social do pré-sal, dos quais 50% irão para investimento em educação.
“Essa é uma conquista histórica para todos que lutam pela educação de qualidade e ao acesso de todos no nosso País. A destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação foi aprovada sem modificações na sua essência, garantindo que a educação tenha mais dinheiro, para fazermos cumprir as metas do PNE, para que a grande meta, que é a qualidade de ensino, tenha instrumentos para ser atingida”, afirma Chico Lopes.
Fundo Social do Pré-sal
Além de 75% dos royalties do petróleo, Chico Lopes destaca que a educação contará com outra importante fonte de recursos: 50% do fundo social do pré-sal para investimento no setor. "A mobilização da sociedade foi muito importante para que se derrubasse a proposta de destinar para a educação apenas 50% dos rendimentos do fundo social. Conseguimos garantir 50% do volume de recursos do fundo, uma grande diferença para mais investimentos no setor", enfatiza Lopes.
"Assim, embora esteja previsto que depois de 15 anos esse investimento começará a ser diminuído, teremos a partir de agora o maior recurso possível à educação, chegando à meta de 10% do PIB para a educação. Esse dinheiro será investido diretamente para termos novos avanços no nosso País, com mais perspectivas para as pessoas, mais distribuição de renda e de oportunidades”, aponta o deputado.
Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)