UNE pressiona por 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação

O projeto deve voltar a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima semana antes de ser concluída a votação da destinação dos recursos de 75% para educação e 25% para a saúde.

No mês passado, os deputados suspenderam arbitrariamente a decisão sobre o texto, porque não houve consenso entre os líderes dos partidos da base aliada. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal.

“A UNE está na luta pelo projeto do Deputado André Figueiredo (PDT – CE), que destina mais de 200 bilhões de reais para educação, ao contrário da proposta do governo que destina consideravelmente menos. Estamos unidos, estudantes e professores, nesta luta por mais avanços para educação brasileira e principalmente por 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação pública”, ressaltou Vic.

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Contexto

No dia 26 de junho, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 323/2007, que prevê o destino de 75% dos royalties do petróleo para a educação pública e 25% para a saúde, além de 50% do Fundo Social Pré-Sal. O texto da Câmara dos Deputados sofreu alterações no Senado que diminuem consideravelmente os recursos que serão alocados para o setor.

Agora, de volta à Câmara o desafio é fazer valer o texto do Deputado André Figueiredo. Contudo, os destaques do PMDB precisam ser votados e querem retomar o modificado pelo Senado. “O Executivo faz muita pressão, porque quer estabelecer um Fundo Soberano que interesse apenas ao capital financeiro. Para nós, se o fundo se chama Fundo Social do Pré-Sal, deve beneficiar antes as áreas sociais. Como somos prudentes, pedimos metade para nós, metade para o estabelecimento de um fundo soberano. E isso apenas até 2023.”, explicou o coordenador da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.

Fonte: Site da UNE