“Hospitais são navios negreiros contemporâneos,” diz Flávio Dino

“Muitos hospitais são verdadeiros navios negreiros contemporâneos, de que falava Castro Alves: Na ausência do acesso ao direito à saúde, sem atendimento, sempre traduzido no ‘Volte amanhã, não temos vagas”, ‘Volte mês que vem, o aparelho quebrou’, ‘Vá para outra cidade, aqui não temos médicos’,” descreveu.

A palestra aconteceu durante o 3ºI Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, que acontece esta semana em São Luís – MA. Na mesa de abertura do evento, Flávio Dino falou sobre a especialização do Poder Judiciário no julgamento de casos relacionados ao Direito à Saúde e defendeu a existência de “um corpo de juízes e especialistas dentro do Judiciário para julgamento das maiores dores de um ser humano”.

Segundo Dino, é necessário que a Justiça esteja mais atenta aos casos de saúde, pública e privada, que têm se intensificado com a precariedade do atendimento. “Não são dados descolados da realidade. Afinal, neste momento, mais de metade das cidades maranhenses estão sem médicos. E isso não é apenas um número, um dado. Isso é o reflexo de dores, lesões e lágrimas em tantas famílias,” disse.

Para ilustrar a peregrinação de muitos brasileiros em busca de atendimento médico, Flávio Dino usou uma comparação entre a Constituição Federal e os cartões do SUS e de planos de saúde.

“O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela nossa lei maior. Mas, quando precisam concretizar esse direito, os usuários dos dois principais sistemas de atendimento substituem a Constituição pelo cartão do plano de saúde ou o cartão do SUS, como se aquilo fosse a materialização de um direito, muitas vezes negado,” exemplificou.

CNJ recomenda prioridade aos casos de saúde pública

Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de recomendação aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil que deem prioridade a apreciação de casos relacionados à saúde pública. A decisão foi unânime e partiu de uma petição de Flávio Dino feita em 2012 de criação de varas especializadas em Direito à Saúde, pública e privada.

O CNJ acolheu em parte o pedido de Flávio Dino, que afirmou ser necessário ter um Poder Judiciário mais próximo da maior mazela humana. “Temos uma Justiça que arbitra quase tudo, acompanhando a concretização dos direitos da sociedade. Temos varas do Consumidor, da Criança e do Adolescente, da Violência Doméstica, de Trânsito, de Entorpecentes. Por que não varas relacionadas à saúde?,” indagou.

Do Vermelho Maranhão