Pedro Camargo (Peixe): Meio ambiente,um debate ainda incipiente

Entretanto, a abordagem em cima dos recursos naturais, principalmente a abordagem acadêmica não vai de fundo à raiz do problema que gera de fato a degradação ambiental: a coletividade da produção econômica e a individualidade do lucro.

Isto se dá pelo fato da definição de trabalho para Marx (1978) começar no momento que o homem começa a modificar as forças da natureza, colocando-a seu serviço. Ou seja, o ato de modificar um bem natural para uso próprio ou de outro, gera uma relação de trabalho. Porém se só se pode considerar como trabalho o que o homem pode ou passa modificar, como considerar os bens naturais e sua preservação uma relação econômica?

Eis uma pergunta que os marxistas precisam ainda descobrir a resposta, entretanto é possível entender algumas coisas, como por exemplo, ser impossível, dentro das relações econômicas atuais, buscar o que se convencionou chamar de “desenvolvimento sustentável”. O motivo para isso é simples, como se ter uma produção sustentável dentro de uma corporação capitalista, tendo em vista que seu objetivo final é o lucro? Somente será possível se o bem natural representar um valor monetário para ficar onde está, e para tal, só temos medidas paliativas, como os modelos de valoração ambiental. Solução de fato, somente com uma produção coletiva que não vise o lucro, algo impossível no modo de produção dominante (Capitalismo).

De maneira a contribuir com esta reflexão e entrar de fato neste debate, é que o PCdoB precisa abordar este tema com a seriedade que merece não devendo mais o Meio Ambiente ficar refém de apenas alguns poucos “ambientalistas vermelhos”, pois a falta de participação dos comunistas abre um espaço vazio que vem sido ocupado cada vez mais pelo discurso neoliberal, especialmente pelo realizado por ONGs internacionais, que de internacionalistas não tem nada, como WWF e Greenpeace.

Por trás de um belo discurso ambientalmente justo, vemos a saída de produtos nacionais de maneira irregular (biopirataria) que gera inclusive conflitos econômicos de interesse nacional (caso do pedido de quebra de patente do Cupuaçu pela França em 2000, por exemplo). Fora a biopirataria, outro problema que vemos está em relação à prestação de contas, pois muitas ONGs nada mais são que entidades para lavagem de dinheiro, o que coloca em xeque, mais uma vez, o porquê da existência de tantas em nosso território e da necessidade da atualização das leis brasileiras sobre tal tema.

Após estes breves comentários, são possíveis algumas medidas importantes a serem tomadas neste Congresso em relação ao tema ambiental, sendo a primeira delas, a obrigatoriedade de existência de Secretarias de Meio Ambiente em cada um dos diretórios estaduais e municipais do partido. Apesar de termos tido um recente encontro nacional para debater a política ambiental do PCdoB (2013), ainda não são todos os estados que possuem uma Secretaria para tratar especificamente disto, ficando muitos estados reféns de “Comissões”. Este é um assunto estratégico para os comunistas e que precisa ter a devida importância por parte de suas direções, sendo que o primeiro passo para se mostrar tal seriedade é cobrando da própria máquina partidária intermediária a existência e funcionamento de tais Secretarias.

Portanto, com base nos escritos acima e de maneira a enfatizar o que apresento, proponho também que o Estatuto do Partido Comunista do Brasil, em seu Artigo 15 e Parágrafo 7º, acrescente a palavra Meio Ambiente após Juventude, ficando com a seguinte redação: “Os Comitês elegem, de acordo com as circunstâncias de cada caso, responsáveis pelas Secretarias de Organização, de Finanças, de Comunicação, Sindical, de Formação e Propaganda, de Juventude, de Meio Ambiente, de Movimentos Sociais, de Relações Institucionais e Políticas Públicas, e outras, bem como as Comissões Auxiliares, que possuem responsabilidades executivas e respondem pelas tarefas cotidianas perante a Comissão Política”.

Outro tema polêmico que se observa se dá na busca desenfreada pela preservação da Amazônia. É bem verdade que a biogeodiversidade amazônica é uma das mais belas e importantes do planeta, mas deixar de fora a Mata Atlântica (ou o que sobrou dela), o Pantanal e mesmo o Cerrado, a meu ver não fazem sentido, haja vista a importância estratégica e biodiversa de cada um. O avanço do agronegócio, em especial na região central do país (ameaçando o Cerrado e o Pantanal), assim como as monoculturas de cana de açúcar no litoral (ameaçando a Mata Atlântica), precisam ter a mesma importância da preservação amazônica, pois apesar do impacto econômico ser menor, em termos de biodiversidade vegetal e animal podem chegar a serem, até mesmo, maiores.

Com base nisso apresento também a proposta de inclusão das palavras Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado após Amazônia no artigo 47 do Programa Socialista para o Brasil e também no artigo 155 das Teses para Debate do 13° Congresso do PCdoB, ficando estes, então, com as seguintes redações (respectivamente): “Proteção do meio ambiente. Soberania nacional, desenvolvimento e proteção do meio ambiente, compatíveis com as atuais exigências de um desenvolvimento sustentável (…), Proteção de todos os biomas do país, com destaque para a Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado. É necessário assegurar o equilíbrio ecológico e promover o desenvolvimento socioeconômico que garanta ao povo trabalho e vida digna (artigo 47 do Programa Socialista para o Brasil)” e “Com base nesses fundamentos, o PCdoB formula uma proposta de luta ambiental que compreende os seguintes itens: Luta em defesa do desenvolvimento sustentável soberano, (…) defesa da Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado (…), defesa do princípio das ‘responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ entre os países.”.

Para concluir, justifico minhas propostas de emenda aditiva, pedindo a reflexão dos camaradas para este tema, ter quadros partidários destacados nesta função deve fazer parte da estratégia socialista, hoje é comum vermos o PCdoB dirigindo Secretarias de Meio Ambiente sem saber bem o que deve ser o papel do gestor comunista, investir nos estudos nesta área, assim como também investir politicamente, pode ser a chave para levarmos o debate marxista onde hoje ele ainda é minoritário, entretanto não menos importante: no Meio Ambiente, afinal de contas, somente o socialismo poderá garantir de fato um futuro sustentável, e é nosso dever propagar esta ideia.

Referência: MARX, K. O Capital. O Capital [Livro I]. São Paulo: Ciências Humanas. 1978.

Pedro Luíz Teixeira de Camargo (Peixe) é militante do PC do B de Ouro Preto, Minas Gerais.