Publicado 02/08/2013 13:34 | Editado 04/03/2020 17:21
O governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), acatou parcialmente os pedidos dos policiais Geovani Alves dos Santos e Luís Chaves do Vale, demitidos dos quadros da Polícia Militar em janeiro, e decidiu impor aos dois ”medida disciplinar não demissiva”. Desta forma, ambos serão reintegrados aos quadros da polícia. As decisões estão publicadas no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 30.
Eles foram demitidos da corporação da Polícia Militar do Tocantins por decisão do chefe do Estado Maior da Polícia Militar, Coronel Gilberto Nogueira da Costa, quando, na condição de presidentes da Associação dos Cabos e Soldados do Estado (ACS-TO) e da Associação dos Policias e Bombeiros Militares do Estado (ASPBMETO), respectivamente, o cabo Geovane e o major Luís Chaves assinaram uma carta aberta, enviada aos deputados estaduais do Tocantins, na qual os militares afirmavam que “os parlamentares que votaram a favor dos projetos de Lei, que modificaram a estrutura da Polícia Militar, seriam declarados persona non grata dentro dos quartéis”.
Em entrevista ao CT, Geovane Alves informou que quando foram demitidos, eles ingressaram com recurso na esfera judicial e também na esfera administrativa. Neste último caso, pediram ao governador – que é quem está acima do Comando – que revisse o ato que os demitiu. “O governador reconheceu que a pena que nos foi imposta não era condizente com a situação”, avaliou. Segundo ele, com esta decisão de Siqueira, outra medida punitiva deverá ser imposta, mas não a demissão. Conforme o militar, dentro das normas da polícia há vários tipos de punição, como detenção, advertência, transferência, prisão e reforma, mas a demissão, apontou, é “a mais extrema”.
Tanto Geovane quanto Chaves foram demitidos após passarem 22 dias presos.
“A questão aqui é reconhecer um erro e voltar atrás e não foi preciso da esfera jurídica. O próprio govenador entendeu que não era caso para demissão”, disse.
Ainda segundo o presidente da ACS, nesta sexta-feira, 2, ele deve procurar o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Luís Cláudio Benício, para discutir os termos da reintegração à corporação.