Município e Estado selam parceria para a construção de viadutos

A parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado poderá garantir a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau. É o que foi definido durante a segunda rodada de diálogos entre o secretário municipal Rodrigo Marques (Governo) e os estaduais João Abreu (Casa Civil), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) nesta quarta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque.

Pela proposta acordada caberá à prefeitura a elaboração dos projetos executivos e ao governo do Estado executar as obras com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do governo federal.

O encontro dos representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís cumpriu mais uma etapa para formalizar a parceria institucional, relacionada à viabilização e execução de projetos de mobilidade urbana para a capital.

Rodrigo Marques afirmou que os entendimentos avançaram para a formalização de documento em conjunto, sem superposições e desencontros, a ser entregue à presidenta Dilma Rousseff.

“Dentro do que está proposto no Pacto por São Luís discutimos o que pode ser feito em conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado antes que os projetos de mobilidade sejam entregues ao governo federal. Neste segundo encontro, propomos a criação de Comitê Gestor para acompanhar as obras e a elaboração de um memorando delineando as incumbências de cada um”, disse.

O documento definirá responsabilidades, prazos e cronograma de trabalho. Os dois viadutos darão mais fluidez ao trânsito e têm gastos estimados em R$ 120 milhões.

Marques disse que o Comitê Gestor das obras será constituído por representantes dos dois governos e da sociedade civil.

A Prefeitura chegou a propor também, no intuito de dar celeridade maior ao processo, que fosse feito um convênio entre as partes com a finalidade de dar agilidade às obras. Os representantes do governo justificaram a impossibilidade sob o argumento de que os recursos são oriundos de empréstimo junto ao BNDES.

“Uma minuta também será construída em conjunto pelas assessorias jurídicas da prefeitura e governo e submetida à apreciação do prefeito e da governadora. Vale ressaltar que além do item mobilidade urbana, foram tratados assuntos também sobre parcerias nas áreas de educação, saúde, segurança, entre outras”, informou Rodrigo Marques.

Fonte: Prefeitura de São Luís