Ceará ativo no movimento de mais recursos para a saúde

Com articulação e mobilização permanentes, o Ceará foi além da meta na coleta de assinaturas em favor da saúde pública. Coletou 53.185 assinaturas até a manhã desta quarta-feira, 10, quando a meta inicial era de 50.000. São assinaturas que vão se somar ao total coletado em todo o país pelo Movimento Saúde + 10.

O Movimento precisa de 1 milhão e 500 mil assinaturas para que a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular assegurando o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira entre na pauta do Congresso Nacional.

Até agora há 1 milhão e 200 mil assinaturas. "Enquanto não chegarmos ao limite de assinaturas, mesmo com o nosso Estado tendo atingido a meta, vamos continuar na mobilização por mais participação dos diferentes segmentos da população", afirma o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que está no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, participando da programação do Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas, 10 de julho.

O Centro ficou lotado de representantes de instituições engajadas no movimento, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do qual Arruda Bastos é vice-presidente para a região Nordeste, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lançaram durante o encontro a minuta do Projeto de lei elaborado por essas cinco instituições. Há pelo menos 100 instituições coletando assinaturas.

Arruda Bastos está à frente das ações de mobilização desde o início do Saúde + 10. Em fevereiro do ano passado deu o pontapé inicial do movimento no Ceará na arquidiocese de Fortaleza. Aproveitou o tema da campanha da "Fraternidade e Saúde Pública" pedindo o apoio da igreja na mobilização por assinaturas.

Com a bandeira de mais recursos para que os gestores possam atender, com qualidade, o direito à saúde para todos, garantido na Constituição Federal de 1988, o secretário fez mobilizações em vários espaços e eventos. Ele destaca o compromisso do Conselho Estadual de Saúde ( Cesau) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) na mobilização por assinaturas e na defesa de financiamento para a saúde pública: "sem o controle social e os gestores municipais não temos dúvida que teríamos muitas dificuldades em atingir o número de assinaturas que já alcançamos".

Os 10% que o Movimento quer significa um incremento de R$43 bilhões no orçamento nacional da saúde, elevando para R$130 bilhões anuais. Arruda Bastos destaca que o subfinanciamento da saúde desafia os gestores comprometidos em ampliar e qualificar a atenção à saúde. No Ceará, está em expansão a rede de assistência, com a construção de 22 policlínicas regionais, 19 Centros de Especialidades Odontológicas, 4 hospitais regionais e UPAs 24h. Ele lembra que nas novas unidades o governo do Estado diversificou os modelos de gestão. Destaca os consórcios públicos de saúde, estratégia adotada nas policlínicas e CEOs regionais, com o custeio sendo compartilhado entre o governo do Estado e os municípios.

Para participipar do Movimento Saúde + 10 com a sua assinatura, acesse: http://www.saudemaisdez.org.br/

Fonte: Sesa