Associação de produtores divulga nota em apoio a Sepror

 
A QUEM A SEPROR INCOMODA?

1. O jornal A Crítica repercutiu a ação que uma promotora de justiça move contra um termo de parceria celebrado entre a Sepror e a Oscip IDPT, em 2008, visando a recuperação de ramais para escoar a produção. O jornal e a promotora tem o direito de emitirem suas opiniões. É do estado de direito democrático. Mas entre a versão e o fato há uma grande diferença.

2. Fatos, aliás, que a direção da Sepror já demonstrou, no mesmo veículo, com documentos e registros fotográficos, estarem não apenas dentro da mais absoluta legalidade como representaram uma grande economia para o erário público. Poderíamos dar o assunto por encerrado.

3. Mas conhecemos o esforço e a dedicação que a equipe da Sepror, coordenada pelo Deputado Eron Bezerra, tem feito para melhorar a vida dos trabalhadores rurais e urbanos, e por isso resolvemos também emitir a nossa opinião, como pessoas que são diretamente beneficiadas pelas ações do Sistema Sepror.

Por que foi feito o termo de parceria?

1. O termo de parceria com uma OSCIP possibilita a redução de preço no serviço, na medida em que não está presente o lucro normal de qualquer empresa, além de encargos e itens próprios na composição da planilha de custos de qualquer obra. Eis porque os preços da Sepror são muito menores do que os praticados no mercado;

2.Por isso mesmo o termo foi devidamente respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando consultada sobre o fato, pois representava economicidade e legalidade;

3.A meta previa a execução de 109 km de simples recuperação de vicinais (sem asfalto), a um custo de 2,2 milhões de reais. Pelos meios convencionais esse mesmo serviço custaria 5,450 milhões de reais, deixando mais evidente ainda a vantagem para o erário público do termo de parceria;

4. Mas a Sepror fez mais. Fez 39 km de asfalto nos ramais do “pau rosa” (Manaus) e do “laranjal” (Manacapuru), que hoje custariam aos cofres públicos, em valores de mercado, nada menos do que 30 milhões de reais!

5. Por essa razão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a devida inspeção técnica nos referidos ramais, aprovou a prestação de contas da Sepror, relativo ao exercício de 2008, sem qualquer ressalva ou referência ao serviço ora questionado pela promotora.

6. É a primeira vez que se vê alguém ser questionado por ter reduzido preço e não aumentado.

Associação de Produtores Rurais Vida Verde