Publicado 25/06/2013 10:30 | Editado 04/03/2020 16:46
A proposta de emenda à Constituição (PEC 193/07) defendida pelo então deputado federal volta ao centro dos debates por força das manifestações que levaram milhões às ruas de todo o país.
A proposta de Flávio Dino prevê a realização de plebiscito para autorizar ou não a revisão constitucional. Nela, seriam discutidos exclusivamente as reformas politica e tributaria. A ideia é chamar o povo para responder perguntas sobre a possibilidade de realização da revisão constitucional, o seu quorum e a sua limitação temática.
“A revisão constitucional é essencial para melhorar as instituicoes politicas e fazer a reforma tributaria. O plebiscito, autorizado por uma emenda constitucional, é um bom caminho", avaliou Flávio Dino.
Após a onda de manifestações que ocorre em todo o país desde a semana passada, a presidenta Dilma defendeu em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos princípios semelhantes à PEC defendida por Flávio Dino em 2007.
De acordo com a presidenta Dilma, uma vez legitimada a revisão constitucional pela maioria da população, haverá no país reformas na estrutura política, econômica e na qualidade dos serviços públicos.
"É necessário que nós […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse a presidenta.
Fonte: Redação Vermelho.