Seminário quer estimular rede de procuradorias da mulher 

“No mundo, a presença das mulheres nos parlamentos não chega aos 20%. No Brasil, em particular, a situação é mais grave: menos de 10% no Congresso Nacional, entre 11% e 12% nas assembleias e câmaras municipais”, ponderou a parlamentar.

Segundo ela, menos de 12% dos eleitos na eleição de 2010, considerando todos os cargos em disputa, eram mulheres, mesmo sendo maioria do eleitorado. “Sabemos todos que a questão da representação é complexa e não deve ser abordada de uma maneira mecânica, mas o gritante hiato de gênero, no que se refere à ocupação de postos políticos, é mais do que suficiente para embasar a acusação de sub-representação feminina”, disse.

“A mobilização das assembleias e câmaras é de fundamental importância no trabalho de defesa dos direitos das mulheres, não apenas no que tange a discussão das leis e das políticas, mas também no que se refere à fiscalização, por exemplo, da aplicação da Lei Maria da Penha e às denúncias de violência e discriminação”, afirmou a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), atual procuradora da Mulher da Câmara.

O evento pretende incentivar a criação de órgãos similares nas assembleias legislativas e câmaras municipais de todo país e ainda aumentar a participação feminina no parlamento. Até o momento apenas as assembleias de São Paulo, Ceará, Roraima, Distrito Federal e Piauí criaram suas procuradorias. Também são recentes os órgãos da Câmara dos Deputados e a do Senado que foram criados em 2011 e 2013, respectivamente.

Experiência do DF

Além do fortalecimento das redes de procuradorias e participação feminina nos parlamentos; o evento apresentou ainda a experiência da Secretaria da Mulher do Distrito Federal e o combate à violência, com a participação da secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia; e da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

No período da tarde, as participantes discutem a capacitação em temas de gênero voltado para o Legislativo, com a pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), professora Ana Alice Alcantara Costa.

No encerramento do seminário foram apresentados os vídeos ganhadores do 1º Concurso de Reportagens Especiais Inéditas sobre a Lei Maria da Penha, da TV Câmara.

Também participaram do evento, a coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel.

Da Redação em Brasília