Vanessa anuncia campanha contra exclusividade do nome Amazon 

A Campanha “Nossa Amazônia: Diga não à pretensão da Amazon Incorporação de patentear o domínio Amazon na internet” defende o não registro junto à ICANN do domínio na rede mundial de computadores. “Tal iniciativa vai de encontro com interesses de oito países amazônicos, incluindo o Brasil”, alerta a senadora. A Campanha fará um lançamento on-line da petição contra a intenção da corporação.

A senadora disse que, na reunião da ICANN, em março passado, quando foi exposta a situação, defensores da empresa norte-americana alegaram que não há um conhecimento da população quanto ao tema, não há uma mobilização e tampouco uma posição da sociedade civil se a corporação deverá ou não deter o domínio na internet.

Para se contrapor a essa alegação, a senadora decidiu coletar assinaturas da população, “para não assistirmos de braços cruzados que uma única empresa detenha na rede mundial de computadores a marca Amazon. A meta é coletar um milhão de assinaturas que será entregue na próxima reunião da ICANN, em julho próximo na cidade de Durban (África do Sul)”.

A multinacional Amazon.com Incorporação, empresa estadunidense, fez a solicitação junto à ICANN, do domínio Amazon na rede mundial de computadores. ICANN é a sigla em inglês da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet.

Caso seja aprovado, o domínio será exclusivo da referida empresa, privando interesses de brasileiros, peruanos, bolivianos e demais países que compõem a Amazônia Global, do direito de registrar na internet qualquer site cujo nome termine em Amazon.

“Na prática, significa que se alguma organização dos países que compõe a Amazônia Global tentar registrar um site com o final amazon ficará impossibilitada a não ser que haja a autorização prévia da empresa Amazon Inc”, afirma a senadora.

Ela explica ainda que “endereços como “www.manaus.amazon”, “www.river.amazon”, www.acai.amazon, www.ianoamni.amazon, entre outros seriam exclusivos da empresa detentora deste domínio de primeiro nível. E mais, fizeram o pedido do registro em várias línguas. Isso é muito grave!”

Para a senadora, “isto é grave porque interesses exclusivos não podem estar acima das várias nações; o registro de um domínio genérico que faz referência à região Amazônica não deve estar atrelado exclusivamente a interesses comerciais. Defendemos o não registro exclusivo do nome. Ao permanecer como está não significa que estamos privando a referida empresa de utilizar o nome Amazon no site”.

Providências adotadas

Em maio deste ano, os países representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Equador, Guianas e Suriname, protocolaram formalmente um pedido à ICANN para que retire da sua lista a solicitação da empresa estadunidense. Ainda sem resposta.

O Comitê Gestor de Internet – CGI editou, em abril passado, a Resolução de Contestação à solicitação de domínio que foi encaminhado à ICANN. O CGI é o órgão brasileiro composto por sociedade civil (empresas, terceiro setor e academia) e o governo com objetivo de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços.

A ICANN possui o Grupo de Assessoria Governamental GAC que se reúnem três vezes por ano. Na reunião passada, em março desse ano, foi entregue ao comitê a contestação brasileira e da OTCA. Segundo anunciou a senadora, não houve consenso na reunião, apenas uma promessa de definição em julho próximo.

Da Redação em Brasília