Deputados protestam contra Justiça no Massacre de Felisburgo

Pela segunda vez, só este ano, o julgamento de Adriano Chafik foi adiado pela Justiça de Minas Gerais. Chafik foi mandante de um massacre, em 2004, conhecido como Massacre de Felisburgo, o segundo maior massacre de trabalhadores Sem Terras. Na Câmara, os deputados protestaram contra mais esse adiamento, que, segundo eles, descredibiliza a Justiça e estimula a impunidade.

Chafik – réu confesso – e pistoleiros foram responsáveis por cinco mortes, além de deixar 12 pessoas feridas após um ataque a um acampamento do MST em Felisburgo (MG). O adiamento foi pedido por um dos advogados dos réus, sob a justificativa de que precisava ouvir testemunhas localizadas no Vale do Jequitinhonha, 700 Km distante de Belo Horizonte, onde o julgamento será realizado.

“É uma clara estratégia de postergar o julgamento de Chafik. E a despeito da ida de parlamentares, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de representantes da Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República, de um acampamento de dois mil Sem Terra, todos para acompanhar o julgamento, a Justiça Mineira resolveu acatar o pedido do advogado do réu”, indignou-se o deputado Valmir Assunção (PT-BA).

Para Valmir, o adiamento descredibiliza a Justiça de Minas Gerais e estimula a impunidade. “E a impunidade é justamente o que motiva que latifundiários, como Chafik, continue matando trabalhadores no campo brasileiro, trabalhadores que ousam lutar por direitos, que querem justiça e cobram a reforma agrária do Estado brasileiro”, completou o deputado.

“É lamentável quando um setor do Judiciário, atrelado ao agronegócio, tem toda uma atuação contra os pequenos, contra aqueles que nunca tiveram terra, contra os negros, contra os indígenas, contra os trabalhadores e as trabalhadoras”, afirmou em pronunciamento na tribuna o deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar criticou também a postura da Justiça na questão agrária. “O Judiciário tem sido um grande entrave para fazer a reforma agrária neste País”, disse.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) citou nota da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na qual ela cobra a realização do julgamento. “Com todo respeito aos ritos do direito de defesa, tudo tem limite. Nove anos é muito tempo. Ela cobra, assim como eu cobro, a marcação de uma data definitiva para que seja realizado o julgamento e se faça justiça”, disse Nilmário na tribuna.

“Se a justiça não chega ao meio rural, abre-se o espaço para que a lei dos mais poderosos continue a vigorar. A atitude hesitante de nossos tribunais só vem reforçar esta hegemonia diabólica instalada no campo, permitindo que novos casos de violência venham ocorrer. Algo que nós, representantes do povo, não podemos ser complacentes”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

O fazendeiro Adriano Chafik admitiu ter organizado e participado do ataque ao acampamento Terra Prometida, formado por famílias ligadas ao MST. Apesar da confissão, Chafik segue em liberdade até hoje, passados mais de oito anos do crime. Chafik foi preso duas vezes, mas está em liberdade graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara