Nova composição brasileira do Parlasul toma posse dia 21
Nesta quinta-feira (9), o diário do Congresso Nacional publicou a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). São 37 membros titulares e 37 suplentes, todos indicados pelas lideranças conforme o número de vagas disponíveis para cada partido. A reunião de instalação deve acontecer no próximo dia 21.
Publicado 10/05/2013 16:34
Na reunião de instalação, serão escolhidos o presidente e os dois vices da Representação. O mandato dos representantes vai até o final de 2014 ou com a posse dos parlamentares eleitos por eleição direta. Dois projetos estão em discussão no Congresso Nacional para regulamentar as eleições do Parlasul.
Os indicados pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional são os representantes brasileiros para o Parlasul – instituição parlamentar que existe desde 2006, formada por Argentina, Brasil, Paraguai (aguardando o fim da suspensão no Mercosul), Uruguai e Venezuela.
Compete aos novos membros a apreciação e emissão de pareceres de matérias de interesse do Mercosul, submetidas ao Congresso Brasileiro, além de promover audiências públicas e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação.
Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, é competência da instituição a emissão de pareceres, propor projetos e anteprojetos de normas, declarações, recomendações, relatórios e disposições sobre os temas relativos ao bloco.
A sede do parlamento fica em Montevidéu, Uruguai, e cada Representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais.
Da Redação em Brasília
Com informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul