Nova composição brasileira do Parlasul toma posse dia 21 

Nesta quinta-feira (9), o diário do Congresso Nacional publicou a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). São 37 membros titulares e 37 suplentes, todos indicados pelas lideranças conforme o número de vagas disponíveis para cada partido. A reunião de instalação deve acontecer no próximo dia 21.

Na reunião de instalação, serão escolhidos o presidente e os dois vices da Representação. O mandato dos representantes vai até o final de 2014 ou com a posse dos parlamentares eleitos por eleição direta. Dois projetos estão em discussão no Congresso Nacional para regulamentar as eleições do Parlasul.

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Os indicados pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional são os representantes brasileiros para o Parlasul – instituição parlamentar que existe desde 2006, formada por Argentina, Brasil, Paraguai (aguardando o fim da suspensão no Mercosul), Uruguai e Venezuela.

Compete aos novos membros a apreciação e emissão de pareceres de matérias de interesse do Mercosul, submetidas ao Congresso Brasileiro, além de promover audiências públicas e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação.

Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, é competência da instituição a emissão de pareceres, propor projetos e anteprojetos de normas, declarações, recomendações, relatórios e disposições sobre os temas relativos ao bloco.

A sede do parlamento fica em Montevidéu, Uruguai, e cada Representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais.

Da Redação em Brasília
Com informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul