Equador pede mudança na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Equador discursará, em Cochabamba, na Bolívia, sobre a necessidade de fazer funcionar a Relatoria da Liberdade de Expressão com maior objetividade, distanciada de uma dinâmica anacrônica.

Também fará referência à necessidade de buscar uma nova sede para a CIDH, pois a atual é Washington, enquanto os EUA não assinaram o Pacto de San José, que estabelece e rege a corte. O Equador propôs que a sede do organismo seja San José, na Costa Rica, onde fica a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Patiño destacou que o objetivo das suas viagens é a motivação a países latino-americanos para coordenarem ações dedicadas à exploração responsável dos recursos naturais, além de tratar da criação de um observatório de informação regional e assessoramento jurídico conjunto.

Sobre o último informe da Relatoria da Liberdade de Expressão, o presidente do Equador Rafael Correa advertiu várias vezes sobre tergiversações e motivações políticas para discernir a realidade equatoriana.

O presidente disse também que o informe favorece implicitamente o discurso midiático de empórios informativos e opositores políticos que foram derrotados nas urnas, no passado 17 de fevereiro.

O Equador enviou à CIDH sua resposta e argumentos às cinco preguntas realizadas por este organismo internacional sobre as cadeias nacionais emitidas contra Fundamedios, entidade que expôs na Comissão alegados riscos à liberdade de expressão.

Durante a reunião na Bolívia, os chanceleres aprofundarão as discussões que mantiveram em março, em Guayaquil (Equador), dentro da etapa preparatória para uma nova Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA), em que se realizarão as eleições para a CIDH.

Patiño ressaltou que entre os seis candidatos a ocupar um posto na CIDH está Erick Roberts, candidato postulado pelo governo equatoriano.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho