Ministro discute com MST ações para assentamentos rurais 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu nesta segunda-feira (29) lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dos estados de Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. A pauta do encontro girou em torno de projetos de irrigação para assentamentos e perímetros públicos e de ações para enfrentar a estiagem em estados do Nordeste e da região Sul do país.

Ministro discute com MST ações para assentamentos rurais

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou como positiva a reunião do grupo com o ministro, que esteve acompanhado de gestores das secretarias de Irrigação, Infraestrutura Hídrica, Defesa Civil e Desenvolvimento Regional, além de representantes da Codevasf e DNOCS.

“Estamos tendo uma rodada de reuniões com diversos ministros antes da audiência que teremos com a presidenta Dilma Rousseff. Hoje avançamos na pauta central do Movimento e, a partir das sugestões do ministro, vamos qualificar mais os detalhes e encaminhamentos para ver de que forma poderemos transformar nossos pleitos em ações concretas”, afirmou.

O ministro destacou que o governo federal tem tratado com prioridade as políticas públicas voltadas para irrigação. “No ano passado lançamos o programa Mais Irrigação, que vai garantir até 2014 aproximadamente 400 mil hectares irrigados em todo o Brasil, porém, com uma concentração maior no semiárido nordestino”, afirmou.

Segundo o ministro, “a questão é que temos um cenário de baixa produção em quase 130 mil hectares do total de 330 mil, por razões diversas – ausência de assistência técnica, dificuldade de acesso ao crédito, entraves na comercialização. Por isso, o Mais Irrigação está introduzindo uma nova política de apoio a redes de empresas, que funcionarão como ‘âncoras agrícolas’, para dar suporte aos agricultores familiares”.

A primeira experiência deverá acontecer no projeto Pontal, em Pernambuco, onde a empresa que coordenará a ocupação do perímetro vai fornecer todo o suporte necessário aos pequenos produtores. As empresas envolvidas vão identificar as melhores culturas para a região e farão a seleção dos produtores usando o cadastro do MST e da Codevasf.

“Eles darão capacitações, assistência técnica e garantirão crédito, pois muitas vezes o agricultor familiar perde no processo de negociação com o mercado. É uma experiência nova, mas que tem tudo para dar certo”, disse o ministro.

Fernando Bezerra Coelho destacou, também, a revitalização dos perímetros públicos federais, outro componente do programa Mais Irrigação. “Sabemos que alguns precisarão de novos sistemas de irrigação; noutros os solos foram salinizados e houve a queda da produtividade. Enfim, são várias situações já identificadas num diagnóstico feito pela Integração Nacional, justamente no sentido de recuperar todas essas áreas”, explicou o ministro.

Pleitos do MST

Em atenção aos pleitos do MST, de investir em projetos de irrigação nos assentamentos, Bezerra Coelho afirmou já ter conversado com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, sobre esta possibilidade. E destacou que um dos itens da pauta do Movimento, o perímetro Icó-Lima Campos, no Ceará, receberá R$16 milhões em investimentos do governo federal.

“Nossa proposta é que o Movimento identifique, com respaldo do MDA, assentamentos com boa gestão para receber investimentos”, frisou, acrescentando que já foram selecionados para receber recursos 17 perímetros públicos – nove administrados pelo DNOCS e oito pela Codevasf – predominantemente ocupados por pequenos produtores.

Sobre as ações do governo federal para convivência com a seca, o ministro destacou o programa Água para Todos. “São investimentos em poços artesianos, pequenas barragens, sistemas de abastecimento de água simplificados, inclusão produtiva e outras frentes de atuação. Além das grandes obras estruturantes, estamos investindo em alternativas para beneficiar diretamente as comunidades rurais. Construiremos no semiárido, por exemplo, três mil barragens e seis mil sistemas de abastecimento simplificados, pois queremos a água chegando às torneiras das famílias que vivem na zona rural”, ressaltou.

Participação popular

Ele destacou ainda que a presidenta Dilma Rousseff, durante os anúncios feitos em Serra Talhada (PE), em março, apresentou a possibilidade de os movimentos sociais participarem do conselho gestor do Água para Todos.

“A Pastoral da Terra e a Contag já se manifestaram a favor disso e vêm buscando os meios para indicar seus representantes. Este é um canal importante de diálogo para que vocês acompanhem os desafios e conquistas do programa”, acrescentou Fernando Bezerra.

O ministro sugeriu que o MST aponte, para avaliação do Ministério, prioridades que possam ser atendidas pelo Água para Todos. “Apresentem propostas e nós avaliaremos de que forma poderemos contemplar os assentamentos”, finalizou.

Da Redação em Brasília
Com informações do MI