Estatuto da Metrópole é debatido na Assembleia Legislativa
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de criação do Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove um seminário, nesta quinta-feira (25/4), em Salvador, para discutir sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano. O evento acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a partir das 14h.
Publicado 25/04/2013 11:33 | Editado 04/03/2020 16:16
Participam do debate a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da (Sedur), Graça Torreão; o diretor-executivo das Regiões Metropolitanas da Condepe/ Fidem de Pernambuco, Luciano Pinto; a professora da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA e integrante da rede nacional do projeto Metropolização e Megaeventos do IPPUR, Ângela Maria Gordilho Souza.
Além deles, são esperados, também, o representante da Rede Ipea – projeto "Governança Metropolitana no Brasil", Miguel Matteo; e a coordenadora de Formação da União por Moradia Popular da Bahia, Marli Carrara. O encontro foi proposto pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Durante a audiência, serão abordados temas como articulação dos municípios metropolitanos; poderes dos entes metropolitanos: municípios e estados; planos metropolitanos estaduais; financiamento da gestão metropolitana; serviços comuns e compartilhados; e controle social e representação institucional.
De Salvador,
Erikson Walla
*Com Agência Câmara