Assad concede anistia a presos, sem incluir crimes de terrorismo
O presidente da Síria, Bashar Al Assad, promulgou nesta terça-feira (16) um decreto que anistia os crimes cometidos até o dia de hoje. A medida, porém, não inclui os crimes de terrorismo e financiamento de grupos terroristas. A referência ao terrorismo, no decreto, é apenas aos sírios que se uniram a organizações terroristas. O decreto não se aplica também aos crimes de contrabando, de uso de drogas e aos chamados "insubmissos que escaparam ao serviço militar obrigatório".
Publicado 16/04/2013 11:14
Pela decisão, a pena de morte é substituída por trabalhos forçados até o fim da vida – ou seja, com validade perpétua. A pena de prisão perpétua é substituída por pena de prisão até 20 anos e é concedido o perdão a presos com mais de 70 anos e que cometeram o crime depois dessa idade.
Há dois anos, a Síria vive um conflito político agravado pelo intervencionismo de potências regionais e ocidentais. As manifestações de hostilidade foram deflagradas em março de 2011. Assad já decretou uma série de anistias.
Um dos últimos indultos ordenados por Assad ocorreu em outubro, dias antes da trégua proposta pelo mediador das Nações Unidas e da Liga Árabe, Lakhdar Brahimi. O perdão, concedido por Assad em 2012, não incluiu os presos políticos nem os condenados por terrorismo.
Com agências