Publicado 10/04/2013 10:02 | Editado 04/03/2020 16:47
O blog apoiou desde o primeiro momento o lançamento da candidatura de Edivaldo Holanda Júnior e hoje tem o prazer de apresentar, apesar de todas as dificuldades financeiras herdada da administração passada, uma série de realizações que vem permitindo à população de São Luís voltar a ter um serviço público eficiente, dinâmico e transparente. Ainda não é o ideal, mas devemos reconhecer que avanços foram alcançados.
Como as realizações foram muitas e daria para fazer um compêndio, resolvi fazer um resumo dos principais trabalhos desenvolvidos nestes primeiros cem dias de administração, começando pela Saúde, onde ocorreu uma verdadeira cruzada pela normalização do atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança. A prefeitura também firmou parceria com a Santa Casa de Misericórdia para pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Clementino Moura e normalizou o atendimento do SAMU, que conta hoje com 15 ambulâncias básicas, duas UTIs móveis, duas motolâncias e um Veículos de Intervenção Rápida (VIR).
É sempre bom lembrar que o prefeito recebeu o município com apenas duas ambulâncias para atender uma população com mais de um milhão de habitantes. Em menos de 90 dias de administração, no entanto, a gestão atual já está renovando a frota. Assim foi feito também com a Educação onde conseguiu recuperar as escolas depredadas e iniciar o calendário escolar dentro do prazo previsto.
EDUCAÇÃO
Houve a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino. Reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação) resultaram na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do fim do calendário escolar de 2012 e do de início de 2013. O ano letivo de 2013 iniciou em 25 de fevereiro. O TAC assegurou o resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos conteúdos de 2013, com a finalidade de recompor e reorganizar o currículo pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino.
Ensino em Tempo Integral
As unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros” (Cidade Operária), “Maria de Jesus Carvalho” (Camboa) e “Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciaram o ano letivo de 2013 no modelo de ensino em tempo integral. No total, serão atendidos 783 alunos de Educação Infantil no sistema implantado neste ano. Na Unidade de Educação Básica “Recanto dos Pássaros” serão atendidas 243 crianças em idade de 2 a 5 anos. Já na “Maria de Jesus Carvalho” o atendimento será feito a 350 alunos e na “Barjonas Lobão” mais 190 serão atendidos.
Foi decidido pagamento do débito de cerca de R$ 500 mil, herdado da gestão anterior, aos locatários dos prédios escolares, simultâneo ao pagamento de cada mês de aluguel do ano de 2013. A previsão é que a dívida herdada seja sanada até junho desse ano.
O governo federal, através do Ministério de Educação, garantiu recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense.
O TAC também possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013. Desta forma, foi possibilitada a realização de adequações e reparos nas unidades de ensino que foram alvo de vandalismo no início do ano. Além do reforço da segurança em 80% das escolas.
Transporte escolar assegurado para alunos da rede municipal
O transporte escolar está assegurado no ano letivo de 2013 aos estudantes da rede municipal de ensino. Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunos com a prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi que transportam alunos da unidades de Educação Básica. Do total de veículos, 85% atende estudantes da zona rural São Luís e 15% os do perímetro urbano. Os cinco ônibus que foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e estavam parados no almoxarifado da Secretaria de Educação já estão em pleno funcionamento. Os veículos tiveram os documentos regularizados e necessitaram passar por manutenção antes de iniciar os percursos. Os outros 37 ônibus que atendem os alunos da rede municipal de ensino são locados de uma empresa privada.
Novos professores em sala de aula
Setenta e sete profissionais do Magistério aprovados no certame de 2008 da Prefeitura de São Luís para a área de Educação estarão em sala de aula em 15 dias. Foi realizado o pagamento da empresa responsável pelos exames admissionais e possibilitará a posse dos docentes. Os 77 profissionais do magistério já entregaram documentação exigida pelo edital do certame, lançado em 2007, e aguardavam o pagamento da empresa contratada para realizar os exames admissionais.
URBANISMO
Aprimorou o Programa Blitz Urbana
Dos programas e ações já realizadas desde janeiro, destacam-se o Placa Legal, Obra Legal e a operação Muros e Calçadas, além de ações referentes à regularização e organização do comércio ambulante em eventos que acontecem na capital. As atividades realizadas nesse primeiro trimestre de 2013 reforçam o compromisso da nova gestão em desenvolver processos permanentes e contínuos de acompanhamento do desenvolvimento urbano a partir da legislação existente.
Intensificada a fiscalização das obras em andamento na cidade
Desde o início da operação “Obra Legal” aproximadamente 120 obras foram fiscalizadas. O intuito da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além do Código de Obra de São Luís e as demais legislações. Dentre os problemas encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido, ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis, desrespeito ao afastamento/recuo e operários trabalhando sem EPI’s em desobediência ao Código de Obra (Lei n° 3.983) e a Lei de Ocupação do Solo (Lei n° 3.523/92), que dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Os bairros fiscalizados foram: Renascença I e II, Altos do Calhau, Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty, Chácara Brasil, Vinhais, Jardim América e em obras localizadas na BR.
Início do programa de regularização fundiária
Entrega de 200 títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Ao todo serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho. Os 200 primeiros títulos de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho.
Criação de novas linhas e aumenta número de viagens do transporte coletivo
Novas medidas para o transporte coletivo de passageiros foram implantadas. Entre as ações, criação de três novas linhas para atender as áreas do Itaqui Bacanga e Cohab/Cohatrac, aumento do número de viagens por dia útil, frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital. As medidas para reestruturar os serviços de transporte coletivo de passageiros fazem parte do Plano de Ação Imediata para o Trânsito (PAIT) previsto na Agenda Estratégica anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para os primeiros 120 dias de governo.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pavimentação
Para obras de pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões. O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O Diário Oficial da União do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas pelo programa.
Limpeza
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem realizado ações regulares de limpeza de praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação pública. Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada para 100 novos veículos.
O secretário José Silveira destacou, na segunda quinzena de março, que após dois meses de trabalho mais da metade dos canais da cidade receberam serviços de drenagem e limpeza. Dentre os pontos beneficiados estão o canal Santa Rosa, no Turu; Canal do Portinho, Mercado Central; do Calhau; Areinha; Shopping Tropical; Renascença; Cidade Olímpica; do Coroado; da Avenida Amália Saldanha; do Cohatrac e do Rio Saramanta.
ADMINISTRAÇÃO
O prazo para recadastramento dos servidores municipais foi encerrado. De acordo com a Secretaria de Administração (Semad), o processo transcorreu tranquilamente e cumpriu o objetivo de atualização do banco de informações da Prefeitura. Além disso, o procedimento permitirá ao Executivo conhecer as necessidades existentes em cada setor da administração municipal. A atualização cadastral continua para os aposentados e pensionistas do município. Para esses servidores, o prazo para a conclusão do recadastro será encerrado no dia 30 de abril. O procedimento deve ser realizado no Instituto de Previdência do Município (Ipam).
Pagamento de salários atrasados pela gestão anterior
A Prefeitura de São Luís propôs o pagamento parcelado dos salários dos servidores municipais referente ao mês de dezembro, remanescente da gestão anterior. Pelo que ficou estabelecido na mesa de negociação, o mês de dezembro seria pago em três parcelas. A primeira ocorreria no dia 11 de janeiro, com o pagamento de 50% do valor do salário, e as outras duas nos dias 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%), com a possibilidade de ser antecipada esta última dependendo da receita do município.
Publicação do Diário Oficial na internet
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), disponibilizou o acesso ao Diário Oficial do Município (D.O.M.) eletrônico. A consulta pode ser feita no portal da Prefeitura (saoluis.ma.gov.br) no banner Diário Oficial do Município e na página da Semad. Com a inédita ação do município, a Prefeitura de São Luís garante a transparência das ações da nova gestão.
Fonte: Blog Jorge Vieira