Justiça de SP bloqueia R$ 520 milhões de empresas de Maluf
A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que apontou uma suposta operação entre empresas do grupo para transferir patrimônio da Eucatex e assim evitar o pagamento de indenizações em caso de futuras condenações contra Maluf nas ações em que ele é apontado como autor de desvios na Prefeitura de São Paulo.
Publicado 10/04/2013 18:17
Segundo a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o requerimento do Ministério Público mostra a "possibilidade de defraudação do patrimônio" da Eucatex, mas a decisão poderá ser alterada caso a empresa demonstre que o bloqueio poderá levar à quebra da companhia.
Como revelado pela Folha em março, a Promotoria entende que a família de Maluf está buscando escapar do pagamento de condenações judiciais com a transferência do patrimônio da Eucatex para uma nova companhia do grupo, a ECTX. Para o Ministério Público, a operação constituiu fraude e teve como objetivo "desidratar" a Eucatex.
Na época, o vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, negou a acusação. Ele afirmou à Folha que a transferência do patrimônio da empresa para a ECTX ocorreu porque a nova companhia será a protagonista de um novo modelo de gestão, mais transparente, a ser adotado.
Em julho do ano passado, a Eucatex transferiu R$ 320 milhões de seu patrimônio para a ECTX. Em maio e outubro, a empresa informou, em comunicados de "fato relevante" ao mercado, que havia iniciado um "processo de reorganização acionária" para transferir seu acervo.
A ECTX, segundo Goulart de Carvalho, está aguardando autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para lançar suas ações no mercado de capitais.
Processos
A Eucatex e os Maluf são réus em um processo judicial no qual a Promotoria pede a devolução de US$ 153 milhões (o equivalente a R$ 308 milhões) que teriam sido desviados da Prefeitura de São Paulo, remetidos ao exterior e depois investidos na Eucatex por meio de operações financeiras.
Além disso, há uma ação na Corte de Justiça da ilha de Jersey envolvendo devolução de dinheiro por parte da família do deputado.
Empresas ligadas à família Maluf no exterior foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (cerca de R$ 56 milhões) à Prefeitura de São Paulo em razão dos desvios no município. As companhias recorreram da decisão.
Nessa causa, a Justiça da ilha também decidiu pelo bloqueio de ações da brasileira Eucatex que pertencem às empresas estrangeiras ligadas aos Maluf.
Fonte: Folha de S.Paulo