Estudo: violência psicológica é discriminação LGBT mais presente

Cerca de 800 pessoas que fazem parte desse grupo, acima dos 15 anos, foram entrevistadas em um período de três meses. E de acordo com as entrevistas, duas de cada 10 pessoas sofrem discriminação na Costa Rica em consequência de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e que seis em cada 10 pessoas se sentiram discriminadas por essas mesmas condições em algum momento.

De acordo com a investigação, as principais formas de discriminação ocorrem por meio de piadas homofóbicas em locais de trabalho, bullying em centros educativos ou violência familiar, sobretudo, contra pessoas trans. A violência psicológica foi apontada como um dos principais maus tratos sofridos.

Para realizar a investigação, quatro elementos foram enfocados: a percepção das instituições estatais, das organizações aliadas, das organizações LGBT e da própria população LGBT. Partindo desses pontos o estudo identificou que houve um avanço em termos de normas e de direitos humanos nos últimos cinco anos na Costa Rica, reconhecendo que o panorama é de "transformação positiva”. Mas, por outro lado, ainda faltam mecanismos de proteção e um "evidente” desconhecimento da totalidade das normas existentes, tanto na esfera pública, como na social, e da própria população LGBT, o que reduz a exigibilidade de seus direitos.

Segundo a investigação, grande parte das pessoas LGBT reconhece a discriminação em suas manifestações e nos locais onde elas se produzem, fazendo com que elas se assumam apenas em lugares onde se sintam mais seguras. Por causa disso, e devido à falta de respaldo institucional, ainda existe medo em denunciar as discriminações sofridas.

A sondagem também revelou que a falta de articulação entre instituições e organizações influencia para que não haja mudanças nem resultados mais efetivos na área. Neste sentido, destacou a consolidação do Dia Nacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia (17 de maio) como uma oportunidade para fortalecer a luta e o respeito pela diversidade sexual, mas alertou para a necessidade de que o Estado e organismos de cooperação apoiem e financiem a organização política LGBT a fim de possibilitar a existência destas organizações e garantir o reconhecimento, os direitos e a cidadania plena desta população, e resultar assim em uma transformação política e social na Costa Rica.

Com estes resultados, a pesquisa expressa que é "necessário e urgente” desenvolver mecanismos de proteção das normas existentes para articular seu cumprimento real e promover processos de capacitação e formação sobre a totalidade dessas normas nas instituições públicas. Também recomenda que os órgãos responsáveis e governo trabalhem para divulgar e promover as estratégias de denúncias, a fim de que a população LGBT possa utilizar seus direitos com apoio de instituições.

A ideia é que a pesquisa sensibilize a sociedade em geral sobre os direitos LGBT e contribua para a construção de agendas locais e um cenário político de paz social, segurança e exercício dos direitos de cidadania plena.

Para acessar o estudo completo, clique aqui.

Fonte: Adital