Debate sobre Estatuto da Juventude atrai atenção de brasileiros
Nesta semana, um assunto que não saiu da pauta de notícias foi a discussão sobre o Estatuto da Juventude, que tem atraído a atenção de jovens por todo o país. Ontem (04/04), o Senado aprovou que o projeto de lei do referido tema seja votado em regime de urgência. Com isso, será permitido que a matéria fure a fila na pauta do plenário e possa ser votado na quarta-feira (10).
Publicado 05/04/2013 20:00 | Editado 04/03/2020 16:17
Na expectativa pela aprovação do projeto, Manuela Simões, que é vice-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia, afirma que o Estatuto é uma bandeira histórica dos movimentos juvenis. “O Estatuto vai garantir aos jovens do Brasil uma série de benefícios, outrora cerceados, a exemplo da meia-passagem interestadual, além da regulamentação nacional de outros benefícios como a meia-entrada estudantil”, esclarece.
A matéria foi aprovada no último dia 3, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e um acordo entre os líderes partidários permitiu que o requerimento para a urgência fosse apresentado ao plenário. Na Câmara, o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) foi aprovado em 2011 e seguiu para o Senado.
Estatuto
O Estatuto da Juventude trata de diversos direitos para a faixa etária entre 15 e 29 anos. O projeto garante meia-entrada aos estudantes para todos os eventos culturais e esportivos que tenham financiamento público, exceto a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações deste ano. Nos dois casos, o desconto aos estudantes será de 40% do valor do ingresso. Em eventos patrocinados exclusivamente por dinheiro privado, o desconto estudantil também será de 40%.
Para combater eventuais fraudes na emissão das carteiras de estudante, o projeto do Estatuto da Juventude estabelece que o documento deve ser emitido preferencialmente por entidades reconhecidas e para alunos efetivamente matriculados nos níveis de ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O projeto define como jovens carentes os oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e assegura a eles benefícios específicos, como em viagens interestaduais. A proposta garante duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% do valor do bilhete, em transportes entre estados.
O estatuto garante ainda que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade. Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão e demais meios de comunicação de massa.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências