Votação do Estatuto da Juventude deve ocorrer na próxima semana
A votação do Estatuto da Juventude, que parte dos senadores previa para esta quarta-feira (3), acabou adiada por falta de assinaturas para o pedido de urgência na tramitação. O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que não assinou o pedido, alegou que não houve tempo hábil para que se inteirasse da matéria.
Publicado 04/04/2013 14:36
“O requerimento de urgência aprovado na CAS ainda não chegou à mesa do Plenário com o número mínimo de assinaturas recomendado pelo Regimento Interno. Poderemos apreciá-lo amanhã (hoje) e combinar a votação do Estatuto para semana que vem. Creio que este é um bom encaminhamento”, explicou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Estatuto da Juventude, aprovada na manhã desta quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos, como meia-entrada em espetáculos; desconto em passagens de transporte interestadual; e confecção da carteira de estudante. Em relação à meia-entrada em espetáculos culturais, de lazer e esportivos, a proposta limita o benefício a 50% da capacidade do espaço em eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e a 40% da lotação nos bancados com recursos privados.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado