ONU: Tratado de Comércio de Armas será votado, com críticas

A apresentação do tema ante o mais alto órgão da ONU foi solicitada por um grupo de países logo após o fracasso, na quinta-feira passada (28/3), da chamada Conferência Final sobre o TCA, que não conseguiu consenso.

Este requisito ficou frustrado pela oposição aberta das delegações do Irã, da República Popular da Coreia e da Síria, países que expuseram objeções ao texto, cujas negociações iniciaram em 2006.

A iniciativa de recorrer à Assembleia Geral para conseguir a “salvação” do TCA foi proposta pelo Quênia com o respaldo de 64 delegações, entre elas a do México, Costa Rica, e outras da América Latina.

Para a aprovação do documento é preciso haver maioria entre os países presentes na votação (97, caso assistam os 193 Estados membros da ONU). Os trabalhos da ONU relativos a esta matéria são auspiciados pela Agência da ONU para Assuntos de Desarmamento, que trabalha também sobre as munições e bombas de fragmentação ou de racimo, já proibidas mas ainda comercializadas (em partes) inclusive por países da União Europeia.

O tratado busca regular o comércio de várias categorias de armas, desde as pequenas até os tanques, navios de guerra, aviões de combate, foguetes e lança-mísseis. Entretanto, o debate é altamente condicionado pela pressão exercida através do Complexo Industrial-Militar internacional, cujas multinacionais têm influência direta sobre orçamentos governamentais e sobre investimentos financeiros de relevo.

Os primeiros contatos por um instrumento dessa natureza começaram em 2006, quando a Assembleia Geral estabeleceu um grupo de trabalho de especialistas governamentais encarregados de analisar a viabilidade, objetivos e parâmetros de um texto, porém a confiança neste processo ainda é bastante relativa, pois os maiores produtores e exportadores de armas (Estados Unidos e União Europeia) influenciam os trabalhos de forma assimétrica.

Com agências,
da redação do Vermelho