Pacto federativo reúne prefeitos das capitais no Congresso 

Na semana passada, os governadores, em reunião com Alves e Calheiros defenderam quatro propostas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a criação de novas leis que vão gerar mais despesas aos estados; a revisão do indexador usado para pagamento de juros das dívidas dos estados e municípios com a União; fim da contribuição de Estados e municípios para o Pasep e a inclusão da receita de contribuições (Cofins e CSLL) nos repasses aos estados.

Nesta quarta-feira (20), às 11 horas, será a vez dos gestores municipais apresentarem suas reivindicações. Os prefeitos devem trazer ao encontro os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos.

Henrique Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Na opinião do Presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.

"O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado”, defendeu Alves.

Cidades endividadas

Uma das presenças confirmadas para o encontro, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apontou a grave situação vivida por sua cidade em decorrência do grande endividamento do município com a União. Ele explicou que a maior parte dos recursos disponíveis são destinados ao pagamento dessa dívida.

"O problema mais dramático de São Paulo é a questão da dívida que é insuperável e estrangula a nossa capacidade de investimento. Em uma cidade que está sem investir a muitos anos, esse contrato impede São Paulo de repensar o seu futuro. O contrato da dívida, firmado em 2000, impede hoje o desenvolvimento de São Paulo", argumentou Haddad.

Sem antecipar os projetos que pretende sugerir, Haddad disse, quando esteve em Brasília, na semana passada, que o objetivo é contribuir para redução do endividamento dos municípios. "Estarei aqui para discutir o assunto, já tendo contato com a pauta dos governadores e procurando somar forças para que essa questão seja equacionada."

Da Redação em Brasília
Com agências