Governo e sociedade debatem sobre desenvolvimento regional

"Pensar o macro, respeitando as regiões, desigualdades sociais, mostra que há a busca de um Brasil em cima de uma realidade", explica.

O evento, aberto nesta segunda-feira e que prossegue até sexta-feira (22), reúne representantes do governo, sociedade civil, instituições de ensino superior e setor empresarial de todos os estados do país para expandir o debate com a sociedade sobre os desafios para redução das desigualdades regionais.

“Tivemos a contribuição da academia, dos institutos de pesquisa, das agências de desenvolvimento regional. Estamos com ricas contribuições e importantes subsídios que podem embasar as diretrizes para uma nova PNDR”, afirma o ministro Fernando Bezerra.

Segundo ele ainda, “o momento é muito oportuno, pois o Ministério da Integração Nacional, desde o ano passado, tem buscado o protagonismo e a iniciativa de estimular um amplo debate com a sociedade brasileira sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional”.

Linhas de debate

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, as discussões ajudarão a superar a visão setorial ainda presente na formulação e execução das políticas públicas brasileiras: "Com uma política pública construída coletivamente poderemos criar condições para impulsionar o dinamismo que o Brasil vivencia", afirma.

A temática do desenvolvimento regional é uma das principais políticas do Governo Federal e abrange, entre outros setores, saúde, educação, ciência, tecnologia, infraestrutura, explica Castro, destacando que o Brasil avançou muito nos últimos anos, sobretudo com os programas de transferência de renda.

A criação de conselhos de desenvolvimento regional, a participação equitativa dos vários atores da sociedade na formulação de políticas públicas e a inclusão da dimensão territorial e regional nas principais políticas e planos federais foram algumas das demandas apresentadas pelos 10 mil participantes das etapas estaduais e macrorregionais da conferência.

Após a conferência, a proposta da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será encaminhada para tramitação no Congresso Nacional. Também será assinado um pacto de metas entre 14 ministérios com o objetivo de trabalhar, conjuntamente com os órgãos do governo federal, as ações sobre desenvolvimento regional.

As quase 800 propostas apresentadas nas etapas estaduais e macrorregionais foram organizadas em quatro eixos: Governança, Diálogo Federativo e Participação Social; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Eventos paralelos

No Centro de Eventos Brasil 21, acontece paralelo à Conferência Nacional, as comemorações da Semana de Desenvolvimento Regional. Promovida pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), a semana vai reunir uma série de eventos, como o Seminário Internacional Política Regional no Contexto Global – Situação e Perspectivas e a 3ª Conferência do Desenvolvimento (Code).

Na Semana serão lançados o Observatório de Desenvolvimento Regional, um espaço destinado a divulgar e compartilhar indicadores e novidades sobre o tema, e a revista Política e Planejamento Regional. A publicação, que terá periodicidade semestral, será um espaço para debate e reflexão. A primeira edição reúne uma coletânea de 18 artigos de especialistas brasileiros, de todas as regiões, sobre desenvolvimento regional.

Também fazem parte da programação, a entrega do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, edição 2012. Os nove premiados, nas três categorias, foram agraciados na abertura da Conferência Nacional.

Da Redação em Brasília
Com informações do Ministério da Integração Nacional