Prefeitos cearenses criam consórcio para driblar falta de recurso

Um grupo de prefeitos cearenses se movimenta para formar consórcio público como forma de resolver o problema da falta de recursos para elaboração de projetos. Na última sexta-feira (15), na sede do PCdoB em Fortaleza (CE), foi discutido o protocolo de intenção que deverá ser apresentado e aprovado pelas câmaras dos municípios participantes. A iniciativa recebe apoio dos parlamentares do Partido no Congresso Nacional.

 O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), que acompanhou a reunião, destacou que sem projeto não há como reivindicar recursos junto ao governo seja estadual ou federal. “A falta de recursos para bancar a elaboração de projetos é um problema recorrente nos municípios. Só pode batalhar por recursos quem tem projeto”, observou.

Quando assumiu a secretaria da Saúde do Estado, em 2007, João Ananias foi o mentor desse modelo de administração na área da saúde, inaugurando o primeiro consórcio em 2008. Atualmente, existem 21 consórcios de saúde com 180 municípios participando.

Driblando as dificuldades

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também reforçou que a necessidade do projeto, considerado fundamental para se conseguir recursos nos ministérios. Segundo ele, a formação de consórcio público vai driblar as dificuldades enfrentadas pelos municípios. O deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais, também do PCdoB, destacaram a importância dos consórcios públicos como ajuda na administração dos municípios.

George Valentim, ex-prefeito de Maranguape e atual coordenador do Procon de Fortaleza, lembrou que apenas os municípios grandes têm recursos para elaborar projetos. “O consórcio é o caminho para captar recursos”, disse Valentim.

A Lei 11.107/2005 define o consórcio público como pessoa jurídica formada exclusivamente pelos entes da federação −União, Estados, Distrito Federal e Municípios−, para o estabelecimento de relações de cooperação federativa na realização de objetivos de interesse comum.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. João Ananias