Nova política garante desenvolvimento regional em 10 anos 

Bezerra anunciou a realização da 1a Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional, na próxima terça-feira (19), em Brasília, com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo o ministro, após 90 dias de sistematização das contribuições do evento, será encaminhado um projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir a nova PNDR.

Em sua apresentação, Bezerra afirmou que, pela primeira vez, o Brasil convive simultaneamente com o crescimento econômico e com a redução da desigualdade social. Ele citou a taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) das regiões do país: entre 2000 e 2009, o Norte cresceu, em média, 4,7%, o Centro-Oeste, 4,6%, o Nordeste, 3,6% e o Sudeste e o Sul cresceram abaixo da média brasileira, que foi de de 3,2%, no mesmo período.

“No esforço de crescimento brasileiro, houve também uma preocupação com o recorte regional, em um esforço do governo brasileiro para animar o desenvolvimento das regiões mais deprimidas, das regiões periféricas do desenvolvimento nacional”, explicou, destacando a redução, de forma acentuada, dos desequilíbrios regionais.

A reunião com o ministro teve a participação de membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado, e das comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Desenvolvimento Urbano e de Turismo e Desporto , da Câmara dos Deputados. A apresentação prévia aos parlamentares foi sugestão durante as etapas estaduais e macrorregionais da Conferência.

Grandes objetivos

De acordo com Bezerra, a nova PNDR trabalha com três grandes objetivos. O primeiro é um novo modelo de governança, com a criação de um Conselho Nacional de Desenvolvimento Regional. O segundo consiste num pacto de metas, para que cada área do governo tenha uma meta para desenvolver o território que está abaixo da média nacional. Por fim, a PNDR busca também a aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, incluído na reforma tributária.

O ministro encerrou sua fala, afirmando que ainda há muito a ser feito para alcançar o equilíbrio federativo. Segundo Bezerra, hoje o Nordeste apresenta uma renda per capita que está 45% abaixo da média nacional. “Esse país tem condições, esse país pode sonhar e, mais que sonhar, esse país pode realizar o que foi sonho para muitas e muitas gerações”, concluiu.

A 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a construção da nova PNDR. As mais de 800 sugestões vindas das 27 unidades federadas foram organizadas em quatro eixos: 1) Governança, Diálogo Federativo e Participação Social; 2) Financiamento do Desenvolvimento Regional; 3) Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e 4) Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável. Ao todo, 443 delegados eleitos votarão as propostas.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado