Manuela defende aprovação do Estatuto da Juventude no Senado 

 Para Manuela, que foi relatora da matéria na Câmara, “o Estatuto é fruto de uma série de lutas que vem sendo feitas pelos movimentos sociais e pelo movimento estudantil. Nós lutamos para assegurar nossos direitos e não por concessões de governos. O Estatuto será a conquista de um direito efetivo para uma parcela da população que é a definidora do nosso futuro e do nosso projeto de país’’, ressaltou.

“Tive a honra de formular e sistematizar o texto, fui quase autora, porque não tínhamos um projeto bem formulado. Terminei a minha juventude – porque já não sou formalmente jovem – e ficarei muito feliz de ver esse projeto aprovado no Senado e tendo a certeza de que os nossos jovens terão esse direitos para sempre assegurados no nosso país”, finalizou a parlamentar.

Temas caros

O Estatuto da Juventude é uma declaração de direitos e deveres dos jovens, ou seja, um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 15 de fevereiro do ano passado. Agora, a matéria será apreciada pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela de Direitos Humanos (CDH).

Entre os temas do Estatuto mais caros ao movimento estudantil está a definição da meia entrada. O texto e prevê que qualquer jovem entre 15 e 29 anos que estude ou faça parte do Bolsa Família terá esse direito em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016.

A meia-entrada estudantil seria distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicas – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.

O debate reúne ainda o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator do projeto na CCJ do Senado; a secretária nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo; a vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, Rebeca Ribas, e da presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, entre outros.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências