ONU debate tema da igualdade de gêneros

Com o tema A igualdade de gêneros, o desenvolvimento e a paz no Século 21 começa nesta segunda-feira (11) a última semana da 57ª sessão da Comissão da ONU sobre o Status Jurídico da Mulher.

De forma paralela, os milhares de representantes de Estados e de organizações femininas e não governamentais participantes avançam na negociação dos documentos finais do fórum para sua aprovação na próxima sexta-feira.

O encontro anual começou na segunda-feira passada, convocado para analisar o problema central titulado "Eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas".

Durante a última semana, essas questões concentraram a atenção de várias intervenções do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e da diretora executiva da agência ONU-Mulheres, Michelle Bachelet.

Ambos os dirigentes condenaram a continuação da violência contra as mulheres em todos os países do mundo, apesar da adoção de legislações que a combatem, e pediram dar ênfases na prevenção desses atos e na necessidade de julgar seus autores.

Sobre o tema, a ex-presidenta chilena destacou em várias ocasiões que atualmente há 160 países com leis para enfrentar o fenômeno, mas alertou que "uma lei só é eficaz se pode ser aplicada e seu regulamento cumprido".

O leque de assuntos vinculados ao ponto central da reunião inclui discriminação, violência doméstica e sexual, abusos, violações, tratamento de seres humanos, escravidão, mutilação genital feminina, casamento infantil, feminicídio e impunidade, entre outros.

Outro aspecto das discussões do encontro é a identificação dos pontos relacionados com a igualdade de gêneros face ao programa de desenvolvimento da ONU para o período posterior a 2015, ano em que conclui o prazo dos Objetivos do Milênio (ODM).

Um documento debatido pelas delegações afirma que a meta do milênio sobre a igualdade de gêneros não tem sido efetiva no combate das causas estruturais do problema nem as diversas formas de discriminação que sofrem as mulheres.

Dentro dessa discussão apareceram as divergências entre homens e mulheres, mas também entre as próprias mulheres baseadas em classes sociais, raças, etnias, meio rural ou urbano, como obstáculos para os objetivos dos ODM.

Segundo informado, o esboço em negociação propõe o estabelecimento de uma meta específica sobre a igualdade de gêneros em matéria econômica, social, política e meio ambiental como parte do novo marco de desenvolvimento sustentável posterior a 2015.

Fonte: Prensa Latina