Mulheres fazem atos por mais poder político e contra a violência

Mais poder político para as mulheres! Essa será uma das bandeiras de luta levadas aos atos públicos que ocorrem em todo país nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. E também será a tônica da União Brasileira de Mulheres (UBM). Entre as diversas organizações, a principal reivindicação será o fim da violência doméstica. Mas, para a UBM, sem uma maior representatividade nos espaços políticos nada será conquistado. 

“O principal problema que aflige as mulheres é a violência. É inadmissível que 40% das mulheres em algum momento da vida já tenham sofrido ou estejam sofrendo violência de alguma natureza. Temos a lei Maria da Penha, que foi uma conquista dos movimentos, agora precisa sair do papel e para isso precisa de mais mobilização social, mais pressão do movimento feminista. E aí entra a questão do poder político para poder implementar a lei Maria da Penha e para isso precisa ter mais mulher nos espaços de poder”, explica Mariana Venturini, da executiva estadual da UBM-SP e responsável pela articulação da entidade no ato unificado em São Paulo (leia abaixo).

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Um projeto de lei recém apresentado pela bancada feminina do PCdoB na Câmara Federal exemplifica a importância da atuação das mulheres no espaço político.

Atualmente, o Partido é o que, proporcionalmente, tem mais mulheres na bancada feminina e vem liderando a mesma nos últimos dois anos. A deputada Luciana Santos (PE) foi eleita líder em 2012 e, neste ano, a deputada Manuela d´Ávila (RS).

De acordo com a deputada Jô Moraes (MG), o PL propõe um aperfeiçoamento da lei Maria da Penha com objetivo de punição efetiva dos crimes de violência contra a mulher. Presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o assunto, Jô Moraes aponta dificuldade na padronização do registro dos casos, daí a falta de conhecimento real da quantidade de casos; deficiências na rede de atendimento que deveria acolher a vítima, como delegacias especializadas, varas especializadas, defensoria, casas-abrigo e centros de referência, e é preciso uma articulação maior desses órgãos.

“Nesse sentido, a apresentação desse projeto que busca aperfeiçoar a legislação integrada dentro da lei Maria da Penha é parte da luta que a bancada feminina do PCdoB faz para levar a paz aos lares brasileiros. Esse é o grande desafio: dar agilidade ao atendimento”, explicou a deputada.

Um dos exemplos citados pela parlamentar é o julgamento do ex-goleiro Bruno, que acontece em Contagem, Minas Gerais. “O julgamento do ex-goleiro Bruno é um julgamento simbólico. Em primeiro lugar pela crueldade com que foi arquitetado o assassinato da Eliza Samudio, envolvendo riscos ao filho deles. Além disso, houve premeditação, uma situação que levanta hipóteses macabras, que partes de seu corpo teriam sido jogadas aos cães. Por essa conformação, consideramos que a condenação dos responsáveis pela situação deve ser exemplar para a sociedade compreender e para o Poder Judiciário mostrar que não compensa matar mulheres”, declarou Jô Moraes, em entrevista à Rádio Vermelho.

A coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, lembrou que o fortalecimento da representatividade das mulheres no poder político está relacionado ao empoderamento individual da mulher.

“Consideramos que essa participação política também está vinculada ao empoderamento individual das mulheres. Considerando a necessidade de romper mais ainda com a subrepresentação feminina que ainda vivemos no Brasil do século 21, apesar de termos uma presidenta”, disse Elza Campos, que tem como base de atuação principal o estado do Paraná.

A coordenadora nacional da UBM também lembrou da luta das mulheres ao longo da história que precisaram abrir mão de sonhos, de conquistas pessoais para se dedicarem à luta pela igualdade de gênero.

Um exemplo de luta e superação é a deputada Jô Moraes, que relembrou um pouco de sua trajetória: “Enquanto jovem estudante de uma terra nordestina, porque nasci na Paraíba, enfrentei a luta por melhores condições de educação, como até hoje faço, e terminei como condenada na ditadura militar. Vivi por 10 anos com outro nome para poder escapar e consegui. Escapei da cadeia, apesar de ter estado lá. Então, fiz parte de uma geração de mulheres que deram o melhor das suas vidas, da sua juventude, dedicadas a construção da liberdade”.

A integrante da bancada feminina da Câmara buscou na memória o tempo em que precisou abrir mão da sua história e até de sua família.

“Cada situação tem sua complexidade. Eu, por exemplo, separei da minha mãe quando ela mais precisou de mim, mas não poderia voltar para não ser presa. Eu tive meus filhos depois de 30 anos, porque nas circunstâncias da clandestinidade não era seguro tê-los. Eu tive que enfrentar e me integrar ao movimento da anistia como parte da minha própria anistia”, disse.

Ela observou que neste 8 de Março a mulher sai às ruas em uma situação "absolutamente contraditória". São 200 milhões de habitantes, com uma presidenta mulher e um ministério que tem em sua composição de 26% ocupados por mulheres. "Mas chegamos ao final das eleições de 2012 com um crescimento das candidaturas de 78%, mas com um crescimento de eleitas menor que 20%. Nesse ritmo, levaremos 148 anos para alcançarmos a equidade", lamentou. 

A deputada mineira, no entanto, reforçou a importância da luta como instrumento de transformação da mulher e de contribuição na luta socialista: “Tudo isso me ensinou que apesar de as mulheres enfrentarem o machismo em toda sua trajetória, da luta revolucionária, pelo socialismo, ao mesmo tempo a mulher se realiza em contribuir para que a sociedade, que é o futuro de seus filhos, possa ser bem melhor. E a energia transformadora das mulheres é um dos processos mais ricos da sociedade brasileira e de um projeto socialista. Por isso que hoje convivemos com a história de uma geração que valeu a pena lutar porque o tempo urge se transformar”.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, reforçou a igualdade entre homens e mulheres como condição fundamental para a implementação de um novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil.

"O Partido Comunista do Brasil, tendo em vista ainda as grandes disparidades entre a situação das mulheres em relação à dos homens na sociedade brasileira, envidará esforços no sentido de avançar na igualdade de direito de gênero em nosso país, um dos fatores importantes na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil", declarou Renato Rabelo em artigo sobre o assunto em seu blog.

"Estamos vivendo um momento importante, de efervescência, com muitos atos de rua, de ampliação dos direitos das mulheres", comentou Elza Campos, que ressaltou que durante os atos o presidente venezuelano Hugo Chávez será homenageado. "A UBM como tem esse caráter internacional renderemos homenagens ao Chávez. Fiquei extremamente comovida como todos e todas que esperam por uma sociedade diferente que a gente vive. Vamos mostrar o luto, mas também que a luta continua", completou Elza.   

Mulheres e homens mobilizados

A secretária nacional da Mulher do PCdoB, Liège Rocha, que participará nesta data de uma solenidade da Secretaria de Política para Mulheres do Rio de Janeiro, onde serão apresentadas as diretrizes do órgão, acrescentou que muitos homens estão se integrando à luta pela igualdade de gênero e saindo às ruas para defender as bandeiras do movimento de mulheres.

"É um dia que as mulheres vão às ruas e hoje temos vistos que homens também e que sempre é motivo de mobilização. Neste ano estamos defendendo  que é importante haver mais política, mais poder para elas", defendeu Liège.

A também integrante da executiva nacional da UBM citou ainda outras reivindicações do movimento. "Devemos lembrar da luta pela valorização do trabalho, por creches, a implementação da lei Maria da Penha, em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde], um reconhecimento do aborto como uma questão de saúde pública e sua legalização e, neste momento, é fundamental a democratização da mídia e uma reforma política que possibilite uma maior participação das mulheres."

 Ato unificado em São Paulo

O ato em São Paulo começá por volta das 13h desta sexta-feira (8) e será unificado. Organizações de diversos setores, coletivos de arte e cultura, partidos políticos, além das entidades mais tradicionais do movimento de mulheres, estão reunidas para chamar a atenção sobre a desigualdade de gênero e, principalmente, a violência contra a mulher. Além da UBM estarão presentes UNE, Ubes, UJS, MST, Conam, CTB, CUT,  Marcha Mundial de Mulheres, DCE da USP, Sempre Viva Organização Feminina, Conlutas, entre outras. 

"Tem uma característica de um ato feminista, socialista, mas com uma preocupação em dialogar com as mulheres do povo, reunindo movimentos, partidos políticos, sindicatos, coletivos feministas específicos, mulheres do campo, do MST, além da juventude em peso, representada pela UNE, Ubes e UJS. Isso é muito bom. Construímos uma pluralidade interessante que deverá resultar em um ato grandioso", exaltou Mariana Venturini.

Atos da UBM:

Ato/Passeata 8 de março pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo

Concentração: A partir das 13h, na praça da Sé. A marcha seguirá pelas ruas do Centro de São Paulo até a Praça Ramos.

Marcha “Basta de Violência! As mulheres trabalhadoras exigem políticas públicas”
Concentração às 15h30, na Boca Maldita, ao final ocorrerão atos temáticos finalizando às 18h, em frente à Secretaria Municipal Extraordinária de Curitiba, com entrega de documento elaborado pelos movimentos feministas.

Caminhada e ato público em defesa das mulheres em Fortaleza
Concentração na Praça da Imprensa com destino à Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 8h30 desta sexta. No sábado (9), haverá uma "Caminhada Contra o Tráfico de Mulheres", na Vila do Mar. A concentração será na Praça Santiago, no grande Pirambu, às 16h. 

Deborah Moreira
Da Redação do Vermelho