ONU: conflito na Síria não terminará pela via militar 

O conflito armado na Síria, que em março completará dois anos, está cada vez mais sectário e radical, sendo agravado pela crescente presença de combatentes estrangeiros de mais de 12 países e pela entrada de armas para reforçar os dois lados do confronto. No entanto, ele não acabará pela via armada. 

Em entrevista coletiva realizada por telefone na sede da ONG Conectas, no centro de São Paulo nesta segunda-feira (18/02), o presidente da comissão, o diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, defende que o Conselho de Segurança (CS) da ONU envie o relatório ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

O diplomata disse: “a comissão não tem competência para enviar um caso ou qualquer situação a qualquer instância internacional. O único com competência para isso é o Conselho de Segurança da ONU. (…) Porém, em quase dois anos de trabalho não temos nenhum resultado por parte [do órgão] (…) Quanto mais tempo [o CS] levar para conseguir um acordo, mais mortes vão ocorrer. A maioria das vítimas integra a população civil que não está engajada nem em um lado nem em outro”.

Pinheiro também ressaltou que os crimes de guerra e violações aos direitos humanos são cometidos por todas as partes do conflito. O relatório denuncia assassinatos, torturas, tomadas de reféns, ataques a hospitais, sem qualquer distinção entre combatentes e a população civil. “Não há diferença na natureza dos crimes entre governo e grupos armados e ambos foram avaliados com o mesmo padrão. O que há é uma diferença na natureza da escala.”

Não haverá solução militar para o conflito

Pinheiro afirmou que o fim do conflito pela via militar é uma ilusão. “Para alguns desavisados, a vitória está ali na esquina. Criou-se um sonho de uma intervenção militar externa que contribui para essa ilusão. Mas isso não vai acontecer”, afirmou o diplomata. Sobre os estrangeiros, ele ressaltou que o número de combatentes ainda é pequeno, mas "crescente" e composto por guerrilheiros tanto de origem africana quanto europeia.

Segundo o relatório, o governo sírio mantém o controle do país na região sul e no litoral, ao oeste. Os rebeldes ganharam muitos espaços no norte e na região central. O que a equipe constatou é que o governo passou a priorizar as áreas urbanas, chegando a ignorar as rurais, sendo que muitas delas passaram a ser controladas pelos rebeldes.

A comissão promete entregar uma lista à ONU, no próximo mês, com nomes de pessoas e entidades suspeitos de crimes de guerra e violações aos direitos humanos. Pinheiro disse que não revelará nomes e o conteúdo do documento é confidencial. “A lista contempla os dois lados do conflito. Há responsabilização de níveis superiores. Mais do que isso, não posso dizer”, explicou o diplomata.

O relatório também cita a presença de tropas curdas no nordeste da Síria, que lutam divididos tanto a favor do governo sírio como ao lado dos rebeldes. “A maior reivindicação deles é a pressão por autonomia. É um problema complexo, pois envolve a população curda de países vizinhos como Irã, Iraque e Turquia. Mas a presença dos curdos nesse conflito não agrava o sofrimento”, disse Pinheiro.

A comissão não pode entrar na Síria, mas baseou seu relatório, de 131 páginas, em entrevistas com 445 testemunhas e vítimas do conflito, abrangendo um período de seis meses até janeiro. Segundo números da ONU, o conflito sírio já chegou a 70 mil mortos e deverá chegar a 1,1 milhão de refugiados em junho.

Com Opera Mundi