Portuários se reúnem com Gleisi Hoffmann para discutir MP 595

O dirigente também destacou que a categoria não é contra a iniciativa do governo de fomentar o desenvolvimento da logística do país, mas salienta que esta iniciativa não deve abrir espaço para a privatização do setor.

Teixeira, que também compõe a Direção Plena da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou que dentre as questões que serão avaliadas, está a Medida Provisoria 595, que abre brechas para que o sistema seja privatizado e possibilita a precarização do trabalho nos portos.

Indicatido de greve

Sobre a informação de que a categoria está em estado de greve, Teixeira esclareceu que essa notícia não procede e que se houver greve, esta só ocorrerá após plenária que será realizada no dia 21 de fevereiro. "No dia 21, os sindicalistas decidem se vão paralisar as atividades. Os trabalhadores estão organizados para realizar greve em âmbito nacional, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas".

Em Brasília, os portuários farão visita aos gabinetes de senadores e deputados para pedir apoio a emendas prioritárias para a categoria. No dia 21 também será discutida a aprovação de um plano de lutas.

Sobre a MP 595

De acordo com estudo do Dieese – Subsessão na Federação Ancional dos Portuários, a A MP 595 prevê que o contrato de concessão possa abranger, “no todo ou em parte, a exploração do
porto organizado e sua administração”, permitindo conceder também a gestão dos portos, atualmente exercida pelas Autoridades Portuárias, à iniciativa privada. Ver estudo completo aqui.

Agenda de ação

De acordo com informações da Fenccovib, a caregoria também planeja se reunir nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Brasília, para articular mobilização contra reflexos da Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o setor portuário. 

Estarão presentes portuários de todo o Brasil representantes dos sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE), e Federação Nacional dos dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Consertadores e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib).

Os trabalhadores questionam a falta de transparência na elaboração da MP, a concessão da administração do porto, o esvaziamento de função das autoridades portuárias, a retirada do texto da legislação de garantias de proteção aos portuários.

Além disso, causa polêmica a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, movimentarem cargas de terceiros, o que segundo Guterra enfraquece o porto público e gera concorrência desleal. Além de precarizar o trabalho portuário, pois esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), contrariando convenção 137 da OIT, da qual o Brasil é signatário.