Projeto de iniciativa popular para saúde será entregue em abril
Até a próxima quinta-feira (31), representantes de entidades de profissionais da área de saúde estão no Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre (RS), recolhendo assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que destina 10% dos recursos brutos da União para a saúde. Antes, o movimento já havia participado da Bienal da UNE, em Olinda (PE), com ações de coleta de assinaturas. A intenção é apresentar o projeto até abril deste ano.
Publicado 29/01/2013 12:19
O movimento Saúde + 10 prevê para o dia 17 de abril o ato de lançamento formal do projeto de lei de iniciativa popular. O ato está agendado para as 14 horas, em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com mais de 700 mil assinaturas, a meta é colher 1,5 milhão de adesões para que seja possível encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular com objetivo de ampliar os investimentos federais em saúde.
A intenção é que o Saúde + 10 siga os passos da Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada graças à mobilização de mais de um milhão de brasileiros, a partir da campanha Ficha Limpa, lançada em 2008. Na ocasião, foram coletadas mais de 1,3 milhão de assinaturas. Em setembro de 2009 o projeto foi entregue ao Congresso Nacional. E o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Ficha Limpa em 2010. O movimento Saúde + 10 segue os mesmos moldes da iniciativa Ficha Limpa.
O Movimento Saúde+10 é composto por entidades representativas de profissionais da área da saúde (sindicatos, federações, confederações, conselhos profissionais), organizações da sociedade civil como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical), entidades estudantis (UNE, ANPG) e dezenas de outras organizações.
Da Redação em Brasília