Aldo Rebelo: Crescei e multiplicai-vos

A série de consolidações dos dados do censo de 2010 mostra uma tendência que muitos consideram positiva e boa, mas na verdade é ruim para o futuro estratégico do brasil: a população nacional vai começar a diminuir. Para que fique ao menos estável, é necessário que a taxa de fecundidade mínima seja de 2,1 filhos por mulher, um para substituir o pai, o outro, a mãe, com uma pequena folga. Mas a do Brasil desceu a 1,9.

Por Aldo Rebelo*

Países preocupados coma alta natalidade, como China e Índia, são exceções. A regra é manter a população ao menos estável. A Europa está pagando para as famílias crescerem. A Alemanha (taxa de 1,7 filho por mulher) oferece dois meses de licença remunerada do trabalho e 1.800 euros mensais (R$ 5.400) para o casal que queira ficar mais tempo cuidando dos filhos. A Espanha (taxa de 1,37) concede 2.500 euros (R$ 7.500) a cada novo bebê. A Rússia dá 55 dólares mensais (cerca de R$ 110) a quem tiver filho.

Na França, onde já em 1984 o historiador Pierre Chaunu dizia que “se constroem mais ataúdes do que berços”, o governo aplica um programa pró-natalidade, que inclui incentivos de toda ordem e licença de 750 euros(cerca de R$ 2.250) durante um ano a um dos pais que se licenciar do trabalho para cuidar de um terceiro filho.

Esses países sabem que uma taxa de natalidade baixa reduz a população produtiva. Ademais, ao contrário do que muito se diz, não há relação mecânica entre natalidade e desenvolvimento. Menos pessoas não quer dizer mais riqueza ou menos pobreza. Poderíamos ter menos pobres, em números absolutos, mas a desigualdade relativa seria a mesma. Se há tanta miséria não é porque há gente demais, mas por causa do secular modelo de exclusão social que mantém a maioria da população à margem do progresso. Gente é o maior ativo social. A países como Brasil mais vale a palavra de ordem da bíblia: “crescei e multiplicai-vos”

* Aldo Rebelo é ministro do Esporte e deputado federal licenciado do PCdoB de São Paulo
 
Artigo publicado originalmente no jornal Diário de São Paulo.