Câmara não vota prestação de contas do prefeito de Salvador

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27/11), os vereadores não entraram em acordo e decidiram não incluir na pauta de votação desta quarta (28/11) as contas da prefeitura relativas à gestão de João Henrique nos anos de 2009 e 2010. Ambas foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e pela Comissão de Finanças da Câmara, mas têm de passar pela apreciação da plenária. Foram inúmeras tentativas, mas por falta de quórum ou divergência entre os parlamentares não aconteceu.

De acordo com a vereadora Aladilce Souza, a matéria não entra na pauta porque a bancada de oposição não aceitou a condição imposta, de só apreciar as contas se o projeto da Louos (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo) for votado na mesma sessão. “Com o impasse, outro debate deve ocorrer na próxima semana. Falta praticamente um mês e a indefinição prossegue”. Segundo a comunista, outro fato que trava a votação de projetos é a aprovação das contas do ex-presidente da Casa, Alan Sanches. “Este item sobrepõe a pauta, já que o novo presidente assume em fevereiro. Portanto, por hora só vamos votar PLs apresentados pelos vereadores”, complementa.

De acordo com reportagem do jornal Correio*, publicada na edição de domingo (25/11), dos 41 vereadores, 20 afirmaram que vão seguir a orientação do Tribunal, que é baseada em análise técnica, e rejeitar as contas. Pelo texto, uns são a favor, alguns não foram encontrados para falar sobre o tema e outros preferiram não se pronunciar. Apesar de o voto ser secreto, o PCdoB defende que os parlamentares se manifestem abertamente sobre ao assunto, como é o caso de Aladilce Souza e Olívia Santana, ambas filiadas ao Partido Comunista.

A oposição quer que as contas sejam apreciadas ainda nesta legislatura, que tem apenas 34 dias de mandato. Até por que mais da metade das cadeiras da Câmara vai ser renovada, graças às eleições de 7 de outubro passado. Para Aladilce, o esvaziamento da planária é proposital, até que João Henrique conquista a maioria dos vereadores para que as contas sejam aprovadas. “Ele precisa de, no mínimo, 28 votos para garantir que o documento passe”. Resta saber se na hora todos vão fazer o que estão prometendo.

De acordo com o TCM, esta é a primeira vez que um prefeito tem duas contas rejeitadas consecutivamente. A de 2009, inclusive, estava sob júdice, mas agora já cumpriu todos os trâmites e está pronta para ser votada, assim como a de 2010.

De Salvador,
Maiana Brito