Royalties para a educação: UNE entrega carta aberta a Dilma

A União Nacional dos Estudantes e a juventude brasileira trazem esta mensagem por acreditarem partilhar a esperança de transformação do Brasil pela via da educação.

Reconhecemos a sua dedicação a esse tema no debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo no país. Vemos com otimismo que a presidenta tenha declarado publicamente, por mais de uma vez, defender a destinação da totalidade desses recursos e metade do fundo social do Pré-sal, exclusivamente, para a área da educação brasileira.

Essa é a maior das reivindicações do movimento estudantil organizado do país neste momento em que lutamos para alcançar os investimentos de 10% do PIB para a educação. Para além do legítimo e importante debate entre estados e municípios a respeito da divisão dos royalties do petróleo, os estudantes têm a clara certeza de que, mais urgente ainda, é definir como esses recursos serão gastos.

Destinar 100% dos royalties para a educação é agir em função do real desenvolvimento da população brasileira, da sua possibilidade de emancipação pela via do conhecimento, do caminho em direção a um futuro mais justo e positivo. Investir prioritariamente em educação é a chave para corrigir injustiças históricas, atacando as desigualdades e violências sociais, permitindo o exercício da cidadania plena, a nutrição do espírito crítico e do processo democrático no Brasil por parte de todas e todos, independente de suas condições objetivas.

A partir da aprovação do projeto de lei 2565/11 pelo Congresso Nacional, surge a necessidade de que os órgãos do poder público, incluindo a presidência, regulamentem o destino dos royalties do petróleo que lhes cabem, definindo onde serão investidos. Portanto, a UNE vem, de forma respeitosa, porém incisiva, manifestar a sua extrema confiança de que a presidência da República garantirá 100% dos royalties da União exclusivamente para a educação brasileira. Os estudantes também anseiam, com otimismo, pelo gesto da presidenta que irá dedicar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

A UNE compreende que tais ações, neste momento histórico, serão como a resposta a uma grande chance, como um gol imperdível em um momento decisivo do jogo que sela o futuro deste país e de suas muitas gerações vindouras. Os estudantes confiam, presidenta Dilma, em vossa coerência e lucidez para tal.

Não podemos, presidenta, hesitar. Em outros momentos da história, o Pau-Brasil, o ouro e as pedras das Minas, a cana ou o café, tudo o que desta terra emanava, não tornaram-se riquezas para aqueles que as produziam e que verdadeiramente delas precisavam – e ainda precisam.

Hoje, podemos aplicar os proventos de nossos recursos naturais a favor das pessoas.

Senhora presidenta, os estudantes a observam tendo à frente a bola e o gol.

E estão ao seu lado.

Faz o gol Dilma!