Universidade Católica realiza seminário jurídico

A Universidade Católica de Brasília na Asa Norte (veja Inscrições) realiza no auditório, na manhã de sexta-feira, o Seminário Terceiro Setor: Marco regulatório e novos modelos jurídicos, promovido pelo grupo de pesquisa da UCB para discutir o segmento da sociedade que trabalha na iniciativa privada sem fins lucrativos e pelo bem público.

O primeiro tema em debate será os novos modelos jur ídicos de parceria entre sociedade e Estado.Hoje, está claro que o governo tem necessariamente que buscar apoio na sociedade civil organizada. Temos que criar novas formas jurídicas para prestar esses serviços na área de saúde, de serviço social, da educação.%u201D, explica Eduardo Sabo, professor do mestrado em direito da universidade.

Para encerrar o evento, haverá um painel sobre o novo marco regulatório: %u201CVamos falar da nova lei da parceria entre Estado e sociedade, que veio para regulamentar as transferências de recursos públicos para tornar mais transparente o repasse de dinheiro para entidades privadas, define Sabo.

Participam, entre outros, o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Ivan Ferreira Gontijo; o diretor do programa de mestrado em direito da universidade, Marcos Aurélio Pereira Valadão; o promotor de Justiça Nelson Faraco de Freitas, e o procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul Antônio Carlos de Avelar Bastos .

Inscrições

Seminário Terceiro Setor: Marco regulatório e novos modelos jurídicos
Local: Auditório Central da Universidade Católica de Brasília na Asa Norte (câmpus 2, SGAN 916, Módulo B).
Quando: sexta-feira, com abertura às 8h30 e encerramento às 12h30
Inscrições: e-mail terceirosetorucb@gmail.com< /span>
Informações: telefone 3448-7134
Entrada franca

Confira programação:

CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL %u2013 8h00min

Integrantes da mesa:
Doutor Cícero Ivan Ferreira Gontijo %u2013 Reitor da Universidade Católica de Brasília
Doutor Marcos Aurélio Pereira Valadão %u2013Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Doutores José Eduardo Sabo Paes, Manoel Moacir Costa Macêdo, João Rezende, Ivo Gico e Leila Bijos. Professores do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

I PAINEL 2013 09h00 às 10h30
Tema: Modelos Jurídicos e Práticas Sociais
Palestrante: Lenir Santos Advogada especialista em Direito Sanitário

Debatedores:
Elvécio Diniz Silvério %u2013 Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
João Rezende %u2013 Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Nelson Faraco de Freitas%u2013 Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Moderador: Antônio Carlos de Avelar Bastos %u2013 Procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul

II PAINEL 11h00min às 12h30min
Tema : Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor
Palestrante:
Laís Figueiredo Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretária Geral da Presidência da República.

Debatedores: Leo Charles Bossard II Procurador de Justiça do Ministério Púb lico do Ceará. Presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Airton Grazzioli Promotor de Justiça %u2013 Curador de Fundações do Ministério Público de São Paulo. Vice-presidente da PROFIS (Associação dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social).
Moderador: Luigi Braga Advogado. Mestrando em Direito da Universidade Católica de Brasília.

12h30min ENCERRAMENTO
José Eduardo Sabo Paes Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.

12h45min Sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes, debatedores e moderadores.
Pré -Lançamento do Livro "Terceiro Setor e Tributação 5", Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa.