Rodovia 040 (Brasília-Juiz de Fora) será privatizada

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o trecho deverá estar duplicado até o quinto ano de concessão. A rodovia, que tem 936,8 km de extensão, será concedida à iniciativa privada pelo prazo de 25 anos e tem previsão de investimentos de R$ 6,6 bilhões neste período e mais R$ 2,3 bilhões em manutenção.

O Plano de Outorga aprovado pelo Ministério dos Transportes é a proposta que detalha como será o sistema de exploração da rodovia, feita com base em estudos técnicos e econômicos, valor do pedágio a ser cobrado dos usuários, os investimentos e obras previstos. A ANTT, que fez esses estudos, é o órgão do governo responsável pela administração da rodovia que será transferida para exploração pela empresa privada que vencer o leilão da BR-040, previsto para 20 de janeiro de 2013. O edital definindo as regras para a participação nesse leilão será publicado no dia 20 deste mês.

Com a privatização, a tarifa de pedágio será cobrada a partir do 19º mês do contrato. Serão instaladas 11 praças de pedágio ao longo da rodovia: Cristalina, em Goiás, e Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Nova Lima, Carandaí e Juiz de Fora, em Minas. A tarifa de pedágio em cada praça será de R$ 4,22 (valor de janeiro de 2012).