Nova empresa em nove dias

Os entraves para abrir uma empresa tiram empreendedores do sério e travam o avanço da iniciativa privada na capital do país. Idas e vindas a órgãos públicos e o vaivém de documentos revelam problemas crônicos no processo de formalização do próprio negócio. Ontem, a Junta Comercial do Distrito Federal iniciou um plano para acelerar os procedimentos internos e se desgarrar do estigma de ambiente excessivamente burocrático.

A meta é reduzir de 49 dias para nove dias, até o fim do ano que vem, o prazo para a legalização de empresas no DF. Dividido em quatro fases, o Projeto Integrar (veja Para saber mais) começou com a unificação da consulta prévia e a pesquisa de nome empresarial. Com o novo sistema, implantando ontem, empreendedores podem solicitar a viabilidade do nome e da localização do estabelecimento pela internet, sem depender de visita à Administração Regional.

Conseguir aprovação do nome e do lugar é pré-requisito básico para dar entrada no processo de abertura da empresa. Antes, esses dois procedimentos ocorriam separadamente e em locais diferentes. A conclusão desse primeiro passo chegava a durar uma semana, tempo que deve ser reduzido para, no máximo, 48 horas. “A mudança vai facilitar a vida do empreendedor e evitar trabalho dobrado”, comenta a presidente da Junta, Cristiane Hanashiro Okada.

A princípio, somente o processo de abertura de empresas atreladas às administrações de Brasília e de Taguatinga farão parte do Projeto Integrar. Outras regionais devem ser incorporadas ao longo do primeiro semestre de 2013. “Estamos dando o primeiro passo. Ainda há muita coisa para ser trabalhada”, ponderou Cristiane. O novo método exigiu a compra de equipamentos e o treinamento de equipes da Junta e das administrações.

O sistema, autoexplicativo, está disponível nos sites da Junta Comercial e das administrações de Brasília e de Taguatinga. Os usuários poderão acompanhar tudo on-line, sem a necessidade, nessa primeira etapa, de se deslocar aos órgãos. O empreendedor somente poderá dar entrada no processo de abertura da empresa se receber resposta positiva nos dois quesitos — nome empresarial e viabilidade do lugar —, o que agilizará o trabalho.

Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, a agilidade prometida pelo plano em questão ainda não é a ideal. “A maior dificuldade é que são muitos órgãos envolvidos no processo de formalização de uma empresa”, analisou. No entanto, ele enaltece o esforço da Junta Comercial para destravar os serviços. “Infelizmente, muitos processos caem em valas e o usuário não consegue acompanhar.”

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Apolinário Rebelo, aposta no Projeto Integrar como forma de impulsionar a economia da capital federal. “Se simplificarmos o procedimento de abertura de empresas, estaremos sinalizando que o DF quer e precisa se desenvolver”, afirmou ele, antes de deixar claro que acredita na redução do prazo para nove dias até o fim de 2013. “Com o esforço conjunto dos órgãos envolvidos, isso será plenamente possível.”

As mudanças animam o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, Adriano de Andrade Marrocos, sobretudo porque unificará procedimentos entre as Juntas Comerciais do país. “Pelo jeito, vai facilitar a vida de quem mora aqui, mas investe em o estados, seja com a instalação de filiais ou de outros estabelecimentos”, disse. Crítico do trabalho de formalização de empresas, ele se mostra otimista com o Projeto Integrar.

Empresários e contadores torcem para que os avanços prometidos pela Junta Comercial alcancem também o serviço de fechamento de empresas. Atualmente, burocracia excessiva e falta de informação fazem com empresas inativas se tornem inadimplentes. Diante das dificuldades, muita gente prefere abandonar o negócio, assumindo as consequências dessa decisão. “Pior do que está não é possível: travaria tudo”, disse Marrocos.

Modernização

Quase sempre cabe ao contador a missão de tocar a parte burocrática da abertura de uma empresa, incluindo as peregrinações por órgãos como a Junta Comercial e as administrações regionais. A categoria reclama da falta de modernização dos procedimentos e de preparo das equipes.

DIEGO AMORIM