Pimentel: país tem "robustez fiscal" para crescer 4% em 2013

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (31) que o Brasil tem “robustez fiscal” para crescer 4% do PIB em 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada na terça-feira (30) prevê crescimento do PIB maior, de 4,5%.

Pimentel

“E isso não é um desejo do governo, mas uma previsão consolidada de vários organismos internacionais, inclusive o próprio FMI [Fundo Monetário Internacional]. Temos robustez fiscal suficiente para garantir esse crescimento”, disse o ministro após participar de reunião de balanço do Plano Brasil Maior, no Palácio do Planalto.

Ele considerou confortável para a economia brasileira o o atual patamar do câmbio, em que o dólar é cotado a dois reais. e disse que o governo está empenhado em mantê-lo. O Banco Central tem agido de forma correta no sentido de manter esse patamar do câmbio, “muito mais confortável do que foi no ano passado, quando chegou a 2,50 reais, a 2,60 [por dólar]. Hoje, com dois reais, dá mais conforto”, disse.

Pimentel acrescentou que o Banco Central só atua no câmbio usando as regras de mercado e atuará para manter o atual patamar sempre que houver ataques à moeda brasileira.

Plano Brasil Maior

O ministro participou, até o início da tarde, de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) com a presença de ministros e empresários para apresentação do balanço do Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011. De acordo com o ministro, a avaliação é positiva e tanto o governo quanto os conselheiros do setor privado consideram que o conjunto de medidas do plano está na direção correta.

"Foi oportuno o anúncio no momento de agravamento da crise na Europa. O Brasil Maior não é um plano de enfrentamento da crise, mas de recuperação de competitividade. No entanto, teve efeito muito positivo no enfrentamento da crise internacional", explicou.

Durante a reunião, os empresários pediram aos ministros, entre eles o da Fazenda, Guido Mantega, que estenda a validade do Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalente a até 3% das receitas de exportadores de produtos manufaturados, e que irá terminar no próximo dia 31 de dezembro. Os empresários querem também a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vence na mesma data. Pimentel se comprometeu a estudar o pedido.

Outra preocupação do setor privado foram as mudanças preparadas pelo governo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os estados. Eles temem perder os incentivos de redução de impostos oferecidos pelos estados para atrair empresas. Segundo Pimentel, o governo não pretende fazer uma mudança tão radical a ponto de desorganizar o setor produtivo.

“A consideração feita pelos empresários de que os incentivos concedidos de alguma forma têm que ser mantidos, sob pena de haver um processo de esvaziamento de setores industriais e de estados que oferecem esse incentivo, vai ser levada em conta”, disse o ministro.

Com Agência Brasil