China estabelece nova regra para pesquisa genética humana

O projeto de 50 artigos foi elaborado para substituir as medidas temporárias existentes em pesquisa genética humana, que foram introduzidas em 1998, segundo uma nota publicada hoje no site do governo central.

O projeto propõe um processo de autorização para todas as organizações envolvidas na coleta e armazenagem de recursos genéticos humanos, enquanto proibe qualquer atividade não autorizada na área.

As entidades devem estabelecer comitês de supervisão ética interna e entregar todos os anos relatórios de trabalho a autoridades de ciência e tecnologia da província, revelou.

Além disso, o regulamento atualiza os requisitos de acordo com o princípio de consentimento informado por parte dos doadores de materiais genéticos e proteção de privacidade dos doadores.

O projeto também proibe explicitamente atividades de pesquisa que possam resultar em discriminação e qualquer forma de venda ou exportação de recursos genéticos humanos sem autorização.

Como definido no projeto, "recursos genéticos humanos" referem-se a materiais genéticos como órgãos humanos, tecidos, celulas, DNA e produtos de DNA, que contenham genoma humana, genes ou produtos de genes, bem como informações extraída destes materiais genéticos.

O projeto receberá comentários da população até 29 de novembro.

Fonte: Rádio Internacional da China