Praia do Mucuripe pode ganhar chancela do Iphan

A Praia do Mucuripe, considerado um dos cartões postais de Fortaleza pela beleza bucólica, com jangadas e barcos de pesca ancorados, pode ganhar chancela do Iphan em breve. Isso porque, desde a semana passada, começou a tramitar no Senado processo administrativo que pede o "selo" de Paisagem Cultural Brasileira do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o selo, Mucuripe, incluindo seus barcos, o mercado de peixes e o farol, além do porto, pode ser considerada a principal imagem que vai representar o Ceará no exterior.

"O reconhecimento da enseada sob a chancela de Paisagem Cultural Brasileira representaria importante contribuição para a preservação do elevado valor cultural e paisagístico. Não se pretende paralisá-la como um monumento morto, mas, sim, garantir a continuidade como centro dinâmico", diz o senador.

Para receber a chancela de Paisagem Cultural Brasileira, o Iphan considera a portaria 127 de 2009, que diz que o local tem que ser "uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, a qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores."

O Iphan informa que essa chancela não é uma forma de proteção, como, por exemplo, o tombamento. De acordo com o instituto, o título não impõe regras de restrições administrativas ou jurídicas, ou seja, o local não está livre de mudanças.

Não há prazo definido para a conclusão do processo que garantirá o selo de Paisagem Cultural Brasileira ao Mucuripe.

Fonte: Leonardo Heffer – Do NE10 – Ceará